O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou, na abertura do Ano Judicial de 2025, a importância da articulação entre os poderes Judicial e Executivo para a consolidação do Estado de Direito em Moçambique. Dirigindo-se ao recém-empossado ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), Mateus Saize, sublinhou a necessidade de cooperação institucional, sem comprometer a independência dos poderes.
“Ao MJCR, a pasta que vossa excelência assume tem uma responsabilidade particularmente sensível na articulação entre o Judicial e o Executivo. É essencial manter os mecanismos de cooperação institucional, sempre respeitando a independência dos poderes”, frisou Muchanga.
O magistrado também dirigiu palavras ao Presidente da República, Daniel Chapo, elogiando a sua experiência académica e profissional como um trunfo na compreensão dos desafios do sector. “O percurso académico e profissional na área do Direito confere-lhe uma sensibilidade particular para compreender os desafios que enfrentamos”, destacou.
Muchanga aproveitou a ocasião para relembrar as palavras do Chefe de Estado durante a sua tomada de posse, nas quais enfatizou o respeito pela separação de poderes e o compromisso com o fortalecimento das instituições. Segundo o magistrado, essa postura poderá consolidar o Estado de Direito e a democracia no País.
“Contamos com o Chefe de Estado para concretizar as reformas do sector da justiça, essenciais para o desenvolvimento económico que todos almejamos. Que a sabedoria e o patriotismo orientem as suas decisões nesta missão crucial de unir os moçambicanos em prol da independência económica do país”, reforçou Muchanga.
Dirigindo-se à presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, o magistrado reafirmou a disponibilidade do Poder Judicial em contribuir para o aprimoramento legislativo. “Manifestamos a nossa inteira disponibilidade para, sempre que solicitados, partilhar os contributos técnicos que a nossa experiência jurídica nos proporciona”, garantiu.
