Laura Ballarín, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique, foi recebida hoje, 30 de Janeiro, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, para lhe entregar o Relatório Final da missão. Após o encontro, Ballarín dirigiu-se à imprensa para partilhar as principais conclusões e recomendações do documento.
A chefe da missão sublinhou que as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia não validam nem invalidam resultados eleitorais em nenhum País. “O nosso papel é observar, analisar e apresentar recomendações para melhorar os processos eleitorais”, explicou.
Durante a reunião com o Presidente Chapo, Ballarín apresentou os principais pontos do relatório, que resulta de dois meses de observação em todo o País. O documento identifica várias irregularidades e discrepâncias que afectaram a integridade do processo e dos resultados eleitorais. No entanto, também inclui 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar futuros processos eleitorais, alinhadas com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas.
Ballarín saudou o processo de diálogo político em curso no País, destacando a necessidade de que seja inclusivo e abrangente. “O Presidente Chapo manifestou publicamente a necessidade de uma futura reforma eleitoral, que consideramos fundamental. Transmiti-lhe a nossa disponibilidade para apoiar este processo”, afirmou.
A chefe da missão reiterou que o relatório pode servir como uma base sólida para devolver aos moçambicanos a confiança nas instituições públicas. “A União Europeia está pronta a apoiar os esforços de reforma eleitoral com assistência técnica. Para passar das palavras aos actos, é essencial definir um roteiro claro com as medidas necessárias para fortalecer as instituições democráticas em Moçambique”, acrescentou.
Nos próximos dias, Ballarín reunir-se-á com diversas forças políticas, incluindo o candidato presidencial Venâncio Mondlane, autoridades e representantes da sociedade civil. O Relatório Final será publicado esta tarde na página web e nas plataformas de redes sociais da missão, e Ballarín apresentará as suas conclusões numa conferência de imprensa agendada para amanhã.