Numa altura em que cresce a demanda por Instituições de Ensino Superior, há quem se esteja a aproveitar para tirar dividendos de forma ilícita. O caso mais recente vem da província de Gaza, sul de Moçambique, onde uma universidade não licenciada está já a proceder ao registo de estudantes tendo em vista o ano académico 2024. “É um caso de polícia”, considera o inspector do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia.
Texto: Amad Canda
O número de cidadãos saídos do ensino secundário e de instituições de nível equivalente cresce ano após ano. Tal facto consubstancia-se no aumento da procura por instituições de ensino superior. Em regra, a preferência recai sobre as públicas, não só pela qualidade, mas também por razões de natureza financeira, num contexto em que a maior parte dos moçambicanos vive na pobreza.
Em cenário de crescente pressão, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Universidade Pedagógica (UP), Unizambeze, entre outras instituições públicas, revelam-se incapazes de responder adequadamente à demanda, acabando por ser “auxiliadas” pelas instituições privadas, que despontam um pouco por todo o País.
Sucede que grande parte das universidades privadas não está ao alcance da maioria dos cidadãos nacionais que anseia fazer curso de nível superior, uma “brecha” aproveitada por gente de má-fé para enganar os incautos e, até certo ponto, eventualmente desesperados.
É disso exemplo a Universidade Kwame Nkrumah, uma instituição que, em termos legais, não existe. Ainda assim, não se coíbe de anunciar cursos e abertura de inscrições para o ano académico 2024.
Através de um cartaz posto a circular por via das redes sociais, a suposta instituição, que diz ter domicílio no distrito de Chókwè, Sexto Bairro, perto da Extensão UniSave, alega ter de cursos dos níveis de Licenciatura e Mestrado, para além dos de curta duração (três meses). Entre os cursos estão Saúde Pública, Direito e Relações Internacionais.
Pré-registo feito por SMS
Através de um dos números constantes do “menu” de cursos que circula na internet, Dossiers & Factos entrou em contacto com a suposta Universidade. Doutro lado da linha estava uma senhora. Estava claramente num ambiente doméstico, com direito a choro de bebé como trilha sonora.
Solicitámos informações detalhadas sobre a Universidade, e a nossa interlocutora fez saber que, para já, decorre o processo de pré-registo, findo o qual seguir-se-á a canalização dos valores na conta bancária da instituição. Para tal, explicou, é necessário que os candidatos enviem mensagem do tipo SMS com os seguintes dados: nome, curso e nível.
Esses dados serão usados, ainda de acordo com a nossa interlocutora, para cadastrar os candidatos no sistema da instituição, assegurando atempadamente a vaga, até porque, advertiu, a concorrência é titânica, sobretudo no curso de direito, pelo qual simulamos interesse.
Um caso de polícia
Através de fontes bem posicionadas da Direcção Nacional do Ensino Superior, Dossiers & Factos obteve a garantia de que não há registo de nenhuma Instituição de Ensino Superior em Moçambique com o nome “Universidade Kwame Nkrumah”. Ou seja, a referida entidade não tem licença para operar no ramo.
Isto posto, está-se em presença de um caso de polícia, garante o inspector do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, que confirmou a inexistência da instituição, pelo menos sob ponto de vista legal.
“Por via das redes sociais tomámos conhecimento desse caso e já estamos a trabalhar no sentido de perceber o que está a acontecer. Mas, na verdade, nem há espaço para conversa porque a instituição não está licenciada e esta é uma situação de foro criminal. Temos que trabalhar com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC)”, disse Fernando Niquice.
De acordo com a fonte, uma outra instituição que pretendia operar nos mesmos moldes foi desmantelada em 2022, na cidade da Matola. “Era Universidade Nova da Matola e também estava a fazer circular informações nas redes sociais sobre a existência de cursos e articulamos com o SERNIC no sentido de desactivá-la”, declarou.
