– Termos agentes supostamente a caçar automobilistas não traz harmonia
– Entendemos que tínhamos que ser ponderados com as igrejas
Rasaque Manhique tomou posse no início deste ano como presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, depois de vencer as eleições autárquicas de 2023. Herdou uma edilidade cheia de dívidas, uma das quais com empresas de remoção de lixo na cidade, o que levou a que, a dado momento, estes serviços fossem interrompidos. Recentemente retomaram, graças ao diálogo que levou à “reestruturação da dívida”. O novo edil assegura que tudo será pago às empresas. Entretanto, ao mesmo tempo que paga dívidas, o Município perdoa outras, nomeadamente as resultantes de multas aplicadas às igrejas e aos automobilistas. Manhique justifica essas medidas com a necessidade de ser ponderado com as igrejas e também com o combate aos excessos por parte da polícia municipal. “Termos agentes supostamente a caçar automobilistas não traz harmonia à cidade”, remata.
Texto: Serôdio Towo
Dossiers & Factos (D&F): A suspensão das multas aos automobilistas está dentro daquilo que é o seu poder ou da Assembleia Municipal?
Rasaque Manhique (RM): Entendemos que a suspensão é uma medida administrativa da competência do presidente. O que estamos a dizer é que, com o trabalho que estamos a fazer, vemos que têm havido excessos da nossa parte e é importante que reconheçamos quando estamos a falhar. O facto de termos agentes na via pública supostamente a caçar os automobilistas não traz harmonia à cida de, até porque entendemos que o nosso agente da polícia municipal deve ser amigo do cidadão e não deve ser de outra forma que estes dois devem conviver. Temos estado a receber muitas reclamações através de órgãos de comunicação, através de redes sociais que não ignoramos e também vemos essas situações. Governar com as pessoas é exactamente isso, as pessoas também nos alertarem e estarmos juntos a governar.
D&F: Que comentário pode também fazer com relação ao perdão de multas aplicadas às igrejas?
RM: Bom, o que dizemos em relação a isso é que estamos a verificar um ponto convergente entre os munícipes e a actuação das igrejas. Portanto, a actuação noturna tem muitas reclamações. E nós, obviamente, com a pretensão de regular imediatamente fomos aplicando multas em função da postura, mas é preciso saber que há várias formas também de poluição sonora e há aquelas que são notórias em relação à forma em que são feitas. Não deixam de ser poluição, mas entendemos que podemos ser ponderados em relação às igrejas, e não tínhamos feito isso.
“O objectivo não é trocar pessoas, mas imprimir dinâmica”
D&F: Recentemente tomou medidas, exonerou e nomeou novos quadros para diferentes áreas da liderança municipal. A que se deveu e o que pretende?
RM: O objectivo não é exactamente trocar pessoas, mas sim imprimir dinâmica, e no sentido de organizarmos a casa e fazer perceber aquilo que a população quer, aquilo que a população tem estado a reclamar constantemente e entendermos que temos que ter quadros. Todos os quadros são bons.
D&F : Recentemente, nessas exonerações, “caiu” o comandante da polícia municipal. Terá a ver com a situação do polémico concurso da pintura da viatura?
RM: É uma reestruturação geral. Como disse, o objectivo é imprimir a maior dinâmica, fazer perceber as pessoas, nossos colaboradores e agentes que cada um tem o seu tempo e o tempo que se encontra nas nossas mãos precisa ser corrido. Em relação à pergunta, é mesmo para imprimir a maior dinâmica, corrigir o que está errado e melhorar o que está certo.
D&F: Senhor Presidente, há informações que indicam existir intocáveis na cidade, que fazem circular suas viaturas pesadas e que não podem ser actuados pela Polícia Municipal. Tem conhecimento disso?
RM: Bom, há muita informação que nos chega no trabalho que estamos a fazer. Temos uma inspecção muito forte, que está no terreno a trabalhar na luta contra a corrupção. As informações são várias, algumas com rosto, outras sem rosto. O que temos estado a fazer neste momento é trabalhar para corrigir a situação. A lei deve cobrir todos nós. Os direitos, as obrigações, assim como os deveres, são iguais para todos nós, então todos nós devemos cumprir com as normas. E é o que a nossa equipe de inspecção tem estado a fazer.
D&F: Presidente, está satisfeito com o nível de colecta de receitas desde que entrou até esta parte?
RM: Temos a responsabilidade de melhorar, é o que posso dizer.
“Estamos aqui para defender o interesse comum”
D&F: Como é que a edilidade encara a situação dos resíduos sólidos na cidade de Maputo e como é que pensa em ultrapassar rapidamente a situação da dívida com as empresas?
RM: Bom, tudo isso passa por uma reestruturação. Nós devemos às empresas, mas também queremos pedir constantemente aos munícipes para que nos ajudem na gestão de resíduos, porque muitas vezes temos assistido contentores vazios, e as pessoas deitam lixo no chão, o que não é correcto e não nos dignifica. E como sabe, nas últimas horas, o serviço de recolha de resíduos retomou, dado este trabalho de contacto e de negociação que temos estado a fazer com as empresas. Porque, no fim, se os resíduos não são recolhidos, é sempre um atentado ao cidadão, e não é isso que queremos. Estamos aqui para defender o interesse comum, que a situação volte à normalidade, e vamos trabalhar para que dias melhores venham.
D&F: Qual é o acordo que o município alcançou com as empresas que recolhem os resíduos sólidos?
RM: Como disse, qualquer dívida deve ser paga. O que nós fizemos quando vimos que estávamos sem capacidade foi negociar a sua reestruturação, e faço fé que vamos conseguir ultrapassar estas dificuldades.
D&F: Essas negociações podem ser tornadas públicas ou são segredo?
RM: Não, é só reestruturação. Não há nada que se esconda, a dívida está lá e vamos pagar. Aliás, sempre pagamos. O que sucede é que aquilo que pagamos é entendido como insuficiente por parte de quem quer receber, e o que vamos fazer é encontrar meios, cortando um pouco desta e daquela gordura, e ver o que pode ser feito para melhorar este aspecto. Mas, acima de tudo, é reestruturação.
D&F: Onde é que o Presidente entende existir nó de estrangulamento que impede a melhor arrecadação de receitas?
RM: Em relação a isto, deixe-me ser um pouco directo. É importante que os munícipes participem naquilo que são as suas contribuições, nos seus impostos. Cada um de nós deve se perguntar em relação ao cumprimento desses deveres. Temos visto que muita gente não tem estado a cumprir esta obrigação, e é através destes impostos que vamos elevar a nossa economia da cidade, levar a cabo to das as actividades e, no fim, volta mesmo ao benefício da população.
“Não tenho problema com a crítica”
D&F: Que estratégia a edilidade tem para fazer com que o munícipe contribua?
RM: A educação cívica, o mapeamento, ir ao encontro dos devedores, explicar a necessidade em primeiro lugar. Como tem estado a perceber, em muitos casos, temos estado a perdoar multas. Há bem pouco tempo, lançamos a campanha de regularização massiva sobre as construções irregulares e outras. O melhor caminho é ir ao encontro do cidadão, explicar sobre a importância do pagamento destes impostos.
D&F: Como está a relação entre o Município e a Assembleia Municipal, nomeadamente com as bancadas da oposição?
RM: Cada um conhece a missão que deve à Assembleia. Temos sentido apoio. Quando nos são apontados os problemas da nossa cidade, independentemente da cor partidária, quem nos diz o que está errado e onde está, e se nos disserem da melhor forma, está nos ajudando, indicando o caminho que devemos seguir. Portanto, não tenho muita complicação quando o assunto é crítica, porque aquele que te critica não é porque não gosta de ti, não é nenhum problema. Seja de onde vier essa crítica, recebemos, e o passo seguinte é ir verificar.
D&F: Em relação a crateras e águas, qual é o plano real que o município tem agora e urgente?
RM: Vamos recordar que durante estas chuvas, andamos e estivemos com a população procurando perceber junto dela que saídas teríamos. Foram indicados alguns caminhos, e a solução em alguns pontos esteve com a própria população, que trabalhou connosco. Depois disso, fomos encontrar solução. O que as águas precisam é de caminho. Temos alguns pontos em que se encontram caminhos para as águas. Mas também há situações em que a água não aceita seguir. Há trabalho que está sendo feito. Muito recentemente foi lançado um concurso daquilo que prometemos à população em Magoanine, na bacia de Ka Mavota e em outros bairros será assim também. Por exemplo, em Magoanine, o que se definiu é que as águas podem encontrar caminhos até rio Mulauzi, passando pela Missão Roque.
D&F: Tem alguma coisa por dizer ou acrescentar em relação a estas questões?
RM: O importante é sermos coerentes com o que prometemos à população. Durante a campanha, focamos em pontos concretos, como a melhoria das valas de drenagem e infraestruturas. Pedimos que a população continue a trabalhar connosco. Nós, dentro das nossas possibilidades e capacidades, devemos cumprir com o nosso trabalho.
