Desde Novembro do ano passado, a colecta de receitas no município de Chibuto tem registado uma queda significativa. Uma análise feita nos primeiros 15 dias de Março, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro, concluiu que, em média, a edilidade apenas consegue arrecadar 50 mil meticais por mês, contra os anteriores 500 mil meticais. Em causa está o boicote ao pagamento de taxas, promovido pelo principal opositor do actual Governo, Venâncio Mondlane
Texto: Maidon Alberto
Alinhados às agendas de Venâncio Mondlane, o candidato oficialmente derrotado nas eleições presidenciais de Outubro do ano passado, os comerciantes do município de Chibuto, província de Gaza, recusam-se a pagar as taxas diárias devidas.
Caso os comerciantes insistam em não cumprir as suas contribuições, as autoridades alertam que o lixo começará a acumular-se nas ruas e poderá chegar às habitações, dada a insustentabilidade da situação actual
Nelson Tovela, responsável pelos serviços municipais das actividades económicas no município de Chibuto, recorda que as entidades do Estado dependem do pagamento de impostos para o seu funcionamento.
O responsável esclareceu que os comerciantes, tanto formais como informais, fizeram cair a arrecadação de receitas de 500 mil para cerca de 50 mil meticais por mês, o que representa uma redução drástica de 90% em comparação com o período anterior, quando a cobrança era feita normalmente.
De acordo com Nelson Tovela, que falou ao Dossiers e Factos, a edilidade já perdeu mais de dois milhões de meticais desde Outubro, em consequência da convulsão social que se faz sentir em quase todo o país.
O responsável destaca que esta queda vertiginosa compromete seriamente a prestação de serviços essenciais, como a recolha de resíduos sólidos nos mercados, o que tem resultado na acumulação de lixo em contentores sobrelotados.
Como solução, as autoridades municipais de Chibuto estão a desenvolver acções de sensibilização junto dos comerciantes para que retomem as suas actividades normais. “Se analisarmos bem, verificamos que até há produtos que estão a ser vendidos nos passeios, o que, do ponto de vista de saúde pública, é inadmissível”, alertou Tovela.
As autoridades assumem que a via coerciva não é a solução imediata para repor a ordem na cidade. “Imaginemos que um automobilista circule a uma velocidade moderada e, devido ao aglomerado e à agitação, um munícipe acabe por se colocar em perigo. Estamos a expor a população a riscos de saúde pública. Ter peixe fresco a ser vendido no passeio não é aconselhável, tal como o tomate e outros produtos, ainda que sejam laváveis. Portanto, o Conselho Municipal apela à colaboração de todos para o bem-estar do município e a saúde dos nossos irmãos. Precisamos de receitas, é verdade, mas é fundamental voltarmos à normalidade e ao funcionamento organizado da nossa cidade”, concluiu
