Sete meses depois da sua investidura como o quinto Presidente da República de Moçambique, cresce o nível de escrutínio às acções de Daniel Chapo e do Governo por si dirigido. Se, por um lado, persiste a ideia de que o seu “projecto de Nação” está na fase embrionária, por outro, há o entendimento de que, no mínimo, já deviam ser visíveis “sinais” de mudança de rumo, em consonância com o discurso inaugural de 15 de Janeiro.
Texto: Serôdio Towo
Cedo ou não, o facto é que várias análises são feitas ao desempenho do Executivo liderado por Daniel Chapo, algumas de forma aberta, e outras, especialmente nos corredores do partido Frelimo, à boca pequena. Aliás, ao nível da formação política que projectou Chapo à Ponta Vermelha e suporta o seu Governo, há alas que começam a mostrar receios de que o Chefe de Estado esteja a levar tempo demais para dar indicações concretas de sucesso no futuro.
Em termos gerais, paira no seio de uma parte dos camaradas, mas também na sociedade em geral, a ideia de que o Presidente da República não está a tomar decisões estruturantes com vista ao alcance da tão propalada independência económica. Um dos argumentos invocados pelos críticos para suportar este raciocínio é o facto de, até ao momento, alegadamente não haver “sinais evidentes” de que Chapo pretenda dar passos no sentido de renegociar os megaprojectos, uma das promessas mais vincadas não só em sede da campanha eleitoral, mas também nos momentos subsequentes, com destaque para o discurso de investidura. Assim, questiona-se quando é que o PR, que tem mantido encontros com alguns desses parceiros, apresentará as primeiras medidas?
Esta pergunta ganha espaço ainda porque, no entender dos que questionam Daniel Chapo, aos poucos, o Presidente vai sendo engolido pelo espírito de lentidão, enquanto isso, os famosos cartéis e os interesses menos claros, até dos membros do seu partido se agudizam a cada dia. Os seus camaradas, neste caso os críticos, depois do susto provocado pelas manifestações violentas, queriam que Chapo, ao invés do discurso, já tivesse tomado uma decisão que preocupasse os investidores que mal pagam ao País.
Ainda no plano económico, questiona-se se o Chefe de Estado terá noção de que alguns gestores entendidos de economia e finanças têm sérias reticências em relação à resolução aprovada em sede da 30.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que autoriza a constituição de uma sociedade de objecto específico detida pela HCB, CFM e EMOSE, com o objectivo de garantir financiamento para a reestruturação da LAM. Fundamentalmente, estes peritos apontam riscos de também estas empresas entrarem em crise, com riscos de falência, não apenas por causa da LAM, mas também devido a outros encargos que a elas são imputados, como a compra de medicamentos e a orientação para construção de alguns centros de saúde e, em alguns casos, escolas.
Senhor Presidente, no início do mês de Abril, procedeu ao lançamento do projecto imobiliário Phoenix, uma iniciativa privada que prevê a construção de seis mil apartamentos. Sem ser pessimistas, mas tendo em conta o histórico negativo de projectos similares, que por razões diversas não chegaram a concretizar-se, estará o Presidente a par de que os seus “camaradas” na Frelimo receiam que um eventual falhanço deste projecto venha a manchar o nome do Governo e do partido?
Outrossim, senhor Presidente, o Governo está a trabalhar com académicos e cientistas ligados no âmbito dos vários projectos que anuncia, sobretudo os que têm como objectivo a redução do desemprego juvenil? Esta questão surge pelo facto de, recentemente, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), ter havido um seminário bastante concorrido, no qual a classe acima mencionada, especialmente ligada a área da demografia, apresenta indicadores científicos que mostram a provável ineficácia do Plano Quinquenal do Governo 2025-2029.
Segundo os referidos dados, nos próximos 20 anos, a população moçambicana poderá duplicar para 57 milhões, impulsionada por taxas de natalidade ainda elevadas, fenómeno que aumenta a pressão sobre o mercado de trabalho, comprometendo, desde já, a meta de redução do emprego juvenil de 33,4% para 29,7% até 2029. O senhor Presidente estará a par destas estatísticas demográficas?
Como estão a funcionar os Governos provinciais e distritais?
Quando faltam menos de quatro meses para o fim do seu primeiro ano, fala-se, senhor Presidente, que os Governos Distritais ainda não receberam o dinheiro previsto nos respectivos orçamentos para o seu funcionamento, experimentando dificuldades para a aquisição de consumíveis. Por via disso, questiona-se se esta situação não coloca em causa a perspectiva de distrito como pólo de desenvolvimento, ou se deixou de o ser no seu Governo?
Na mesma senda, olhando para esta e outras situações, questiona-se de onde virão os fundos para assegurar a implementação dos diferentes projectos lançados pelo Presidente da República, à exemplo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL).
Ainda a propósito dos fundos, há um problema que suscita uma questão central na sociedade: afinal de contas, o dinheiro referente ao Fundo Soberano de Moçambique (FSM) existe ou terá sido usado sem conhecimento da Assembleia da República, devido à grave situação de crise financeira de que o Estado padece? Se existe, quanto é que já está colectado?
Senhor Presidente, através dos diferentes órgãos e instituições, ter-lhe-á chegado o sentimento da maioria dos moçambicanos, de que o seu Governo, assim como o partido que o suporta, terão sido afectados pela amnésia, ao ponto de já se terem esquecido das causas reais que deram azo às manifestações violentas que paralisaram o País depois das eleições de Outubro de 2024?
Paira, até no partido que o suporta, senhor Presidente, que, de todos que detêm poderes e influência, são poucos os que estão preocupados com a vida do povo, estando todos a trabalhar e lutar no espírito de “é nossa vez”.
Ademais, senhor Presidente, tem conhecimento de que, dentro do seu partido, é colocada em causa a gestão do Governo e o sentido do Estado? Esta situação será motivada por descontentamento injustificado de alguns dos seus “camaradas” ou existirá alguma razão para tal?
Sector da Defesa e Segurança
Ao nível deste sector, emergem também várias perguntas que, à semelhança das outras, não são do Dossiers & Factos, que apenas usa da sua prerrogativa de órgão de comunicação social para as amplificar. A título de exemplo, questiona-se se será verdade que a sua recente visita à República do Ruanda terá sido antecedida pela estadia, dias antes, do ex-estadista Filipe Jacinto Nyusi?
Em caso de resposta positiva, que interpretação a sociedade deve dar a esta “coincidência”, considerando que os acordos militares que ditaram a presença do Ruanda em Moçambique, de que o Presidente Chapo também foi tratar, nasceram na vigência do mandato do seu antecessor? Não terá estado o Presidente Nyusi no Ruanda para causar algum tipo de interferência na sua agenda por aquele País? É apenas uma pergunta, sem nenhuma intenção.
Fora do plano político-diplomático e militar, há também uma questão nuclear que ecoa na sociedade. Recentemente, foi anunciada a abertura de concurso público para ingresso de quatro mil jovens dos 18 aos 30 anos na Polícia da República de Moçambique, através do concurso XLIV Curso Básico de Formação de Guardas da Polícia. Em contrapartida, sabe-se que não há vagas, devido à exiguidade de fundos, para a contratação de quadros para áreas sociais, nomeadamente Saúde e Educação, que por sinal atravessam graves crises. Ora, com relação a estes pontos, questiona-se o porquê de se dar prioridade à PRM, três anos depois de terem sido formados 11 mil agentes, e continuar a “negligenciar” a Saúde e a Educação?
Saúde
Neste sector, que é nevrálgico em qualquer sociedade, há indicações de que a crise está a agudizar-se, sendo disso prova a falta de medicamentos e o tratamento desumano dispensado aos doentes alegadamente por profissionais de saúde descontentes devido a diversos factores que acreditamos serem de domínio de V. Ex.ª. Será que o Presidente sabe, por exemplo, que, nos últimos tempos, os internados estão nos hospitais apenas para “dormir” e não necessariamente para serem curados? ~
Que tal levar a cabo visitas-relâmpago às unidades sanitárias para aferir o nível de sofrimento que é vivido nos hospitais? Por outro lado, e porque entendemos que o PR tem toda a informação do que acontece no País, talvez fosse bom explicar qual a estratégia que tem para resolução deste problema e para quando se pode esperar a sua implementação, por forma a travar mortes que seriam evitáveis nos hospitais.
Para encerrar, senhor Presidente, importa salientar que as questões aqui levantadas derivam das expectativas criadas pelo próprio PR e pelos seus apoiantes aquando da campanha eleitoral, que até convenceram o Povo de que o senhor Presidente seria capaz de fazer “prodígios divinos” à favor do povo, à semelhança do personagem bíblico que ostenta seu nome – Daniel.
É daí que, não podendo trazer mudanças em pouco tempo no sector da Educação, por exemplo, entendese que deve fazê-lo de imediato na área da Saúde, Agricultura, Transporte e comércio. Mas, senhor Presidente, pede-se que não se esqueça do assunto mais preocupante – a Saúde – pois as mortes são muitas nos hospitais.
Voltaremos numa outra edição com outros temas, para conversa com o nosso Presidente da República.
