A Província de Inhambane, à semelhança do que aconteceu um pouco por todo o País, viveu momentos difíceis marcados por manifestações na sua maioria violentas, que, para além de causar luto nas famílias, deixaram rastros de destruição em infra-estruturas públicas e privadas. Mesmo diante destas circunstâncias, a província nunca parou de se reinventar. Falando em entrevista exclusiva ao Dossiers & Factos, o governador da província de Inhambane, Francisco Manuel Pagula, avaliou positivamente o seu desempenho, na medida em que conseguiu cumprir com o seu plano dos 100 dias de governação. Por outro lado, fez saber que, durante cerca de sete meses de governação, foram construídos ao nível de toda a província, cerca de 15 sistemas de abastecimento de água e reabilitados oito. No que concerne às preocupações da juventude, foram demarcados e distribuídos 2.172 talhões para jovens em todos os distritos da província, como parte de uma estratégia inclusiva de acesso à terra. Convidamos o caro leitor a acompanhar o trecho da entrevista no estilo de perguntas e respostas.
Texto: Anastácio Chirrute, em Inhambane
Dossiers & Factos (D&F): Foi este ano empossado no cargo de governador da província de Inhambane, por sinal, sua primeira experiência de gestão de uma província. Qual é a avaliação que faz sobre a actual saúde da sua província?
Francisco Manuel Pagula (FMP): A província de Inhambane apresenta sinais encorajadores de crescimento e desenvolvimento, embora reconheçamos que persistem desafios que exigem atenção contínua. No sector da saúde, temos reforçado a capacidade dos nossos centros e postos de atendimento, com destaque para a expansão dos serviços de cuidados primários, programas de vacinação e saúde materno-infantil. A melhoria da qualidade dos serviços e o acesso equitativo continuam a ser prioridade. De forma geral, a saúde da nossa província é estável e com perspectivas promissoras, fruto do esforço conjunto entre o Governo, a sociedade civil e os nossos parceiros de cooperação.
D&F: Olhando para aquilo que foi o seu plano de governação dos primeiros 100 dias, qual é a avaliação que faz? Conseguiu cumprir com todas as promessas durante esse intervalo, se não, o que terá falhado?
FMP: Fazemos uma avaliação positiva aos primeiros 100 dias de governação, na medida em que a maior parte das acções que nos propusemos a realizar neste período de tempo foram cumpridas. Outras ainda foram iniciadas e estamos ainda no processo de garantir a sua conclusão efectiva e com impacto. Contudo, os primeiros 100 dias foram de um grande desafio, uma vez que o processo de descentralização entrou agora para uma fase de consolidação e cabe a nós o papel de solidificar este processo. Sentimos que, de facto, a sociedade e a opinião pública nos empurram para dar uma resposta efectiva, clara e com impactos imediatos.
D&F: Em termos práticos, o que foi feito nos seus primeiros 100 dias de governação, só para termos noção da informação que está a partilhar?
FMP: Em termos práticos, o sector das obras públicas concluiu a construção de vários projectos. Na área de abastecimento de água, foram concluídos 15 sistemas de abastecimento de água e reabilitação de oito, sendo distribuídos pelos seguintes distritos: Jangamo, Massinga, Funhalouro, Inhassoro e Govuro, com um sistema cada; Vilankulo e Mabote têm quatro sistemas cada, beneficiando cerca de 14.250 habitantes. Terminamos a construção de um reservatório escavado no povoado de Jofane, distrito de Govuro, que irá beneficiar cerca de 2500 pessoas, para além de assegurar o abeberamento de cerca de 500 animais e a irrigação do campo de cultivo e construção de uma represa no povoado de 3 de Fevereiro, no distrito de Panda para o abeberamento de cerca de 10.315 animais e irrigação de um campo de cultivo de cerca de 1315 hectares. Efectuámos 803 novas ligações domiciliárias, sendo Zavala 85, Inharrime 100, Jangamo 62, Homoine 150, Morrumbene 160, Massinga 70, Vilankulo 190 e Govuro 10, beneficiando cerca de 4015 pessoas. Efectuámos 3.299 novas ligações domiciliárias de energia eléctrica e construímos 507 metros de estrada de bloco de Pavê.
D&F: Inhambane, à semelhança de outras províncias do País, debate-se com o crónico problema de vias de acesso. De que maneira pretende resolver este problema?
FMP: De facto, à semelhança de outras províncias, a nossa enfrenta igualmente problemas da sua rede viária, pois temos vias de acesso que não oferecem condições de transitabilidade adequada, dado o seu nível de desgaste. Esta problemática está directamente relacionada com os recursos que nos são comunicados anualmente, que estão aquém das necessidades da província, que não permitem realizar intervenções globais e de grande magnitude, como seria mais aconselhável. Contudo, dentro das nossas capacidades, temos vindo a efectuar intervenções de forma faseada, de modo a evitarmos situações de intransitabilidade da nossa rede.
D&F: Não sendo suficientes os fundos alocados pelo Governo central, que estratégias tem adoptado para suprir este défice orçamental?
FMP: Conforme referi anteriormente, os fundos alocados à província não são suficientes para responder às necessidades. Para suprir o défice orçamental, a província tem vindo a envidar esforços na componente mobilização de recursos para incrementar os fundos alocados internamente. Em resultado destes esforços, podemos partilhar que está em curso, e numa fase avançada, a mobilização de recursos para reabilitação da Estrada Lindela-Tofo. Está igualmente em curso mobilização de fundos para reabilitação de alguns troços, designadamente Massinga a Funhalouro, numa extensão de cerca de 110km; Mapinhane a Mabote (120km); e Inharrime a Panda. Igualmente, estamos a trabalhar para materializar o projecto de desenvolvimento do corredor Mapinhane a Pafuri, um corredor que integra a estrada com 501km e um porto de águas profundas na zona costeira de Vilankulo. O projecto irá impulsionar o desenvolvimento da província, sobretudo o turismo do interior e de praia, e também irá dinamizar a industrialização na província.
D&F: Em termos gerais, como é que está a rede viária em Inhambane e que melhorias a população pode esperar?
FMP: De um modo geral, podemos assumir que a rede viária da nossa província está numa condição razoável. Considerando que de um total de 4.663 km da rede viária provincial, cerca de 27% estão em condições de boa transitabilidade. Neste momento, um dos nossos maiores desafios é garantir que até ao final do presente quinquénio, a Província possa evoluir dos actuais 27% para cerca de 40%. E como forma de atingir este desiderato já estão em curso intervenções em alguns troços, como é o caso das obras de reabilitação da estrada Pambara a Vilankulo, Maxixe a Homoine e Pambara a Save.
“Precisamos massificar o uso do gás de cozinha”
D&F: Outro desafio tem que ver com o acelerado desmatamento. Como é que pretende combater este fenómeno?
FMP: Tecnicamente, para responder a este fenómeno na província de Inhambane e no País, em geral, devem se desencadear acções combinadas, nomeadamente expandir o gás de cozinha nas grandes cidades para reduzir o consumo de combustível lenhoso (lenha e carvão); criar meios alternativos de subsistência das comunidades rurais para reduzir a pressão sobre as florestas; realizar o zoneamento agro-ecológico para orientar os investimentos agrários e zonas habitacionais; promover acções de conservação e restauração inclusivas dos ecossistemas através de plantio de espécies nativas e exóticas; e ainda sensibilizar as comunidades sobre a importância das florestas e necessidade de conservar, reduzir as queimadas descontroladas.
D&F: Que acções estão a ser levadas a cabo pelo Executivo Provincial visando reverter este cenário?
FMP: Em curso está a implementação do projecto “Vamos Replantar Inhambane”, tendo já reflorestado 1.708 hectares no quinquénio passado, e prevê reflorestar 1.933 hectares para o presente quinquénio. Prevê ainda a revitalização de cinco viveiros para produção de mudas de essências florestais, nos distritos de Inhambane, Inharrime, Homoine, Massinga e Vilankulo, respondendo à demanda na província. Em curso está também um estudo de viabilidade económica na Baía de Inhambane para a implementação de projectos de economia azul. E no Corredor do Limpopo, nos distritos de Govuro e Mabote, decorrem as consultas comunitárias para a implementação do projecto REDD+ visando a conservação dos ecossistemas e ingresso nos mercados de carbono. O Governo tem vindo a treinar as comunidades para adoptarem as boas práticas ambientais, desde o plantio de mudas do rebroto. Também há acções de sensibilização sobre as queimadas descontroladas, outras adversidades que afectam negativamente a actividade de restauração dos ecossistemas.
D&F: A juventude é uma classe social com muitos desafios, principalmente no que concerne à habitação e emprego. No seu manifesto eleitoral, prometeu dar maior atenção aos jovens. A quanto andamos neste processo?
FMP: Estão em curso diversas iniciativas que visam criar oportunidades de capacitação, promover o empreendedorismo juvenil e facilitar a inserção no mercado de trabalho. 809 Jovens foram formados em diversas especialidades, reforçando competências essenciais para o mercado; 681 jovens beneficiaram de serviços de informação e aconselhamento para o emprego; três kits de auto-emprego foram atribuídos, beneficiando directamente 12 raparigas; Em termos de estágios profissionais, 297 jovens participaram em programas para o efeito, ganhando experiência prática e aumentando a sua empregabilidade.
D&F: Para além da formação profissional, o que de concreto está a ser feito para resolver o problema da falta de habitação?
FMP: No domínio da habitação, foram demarcados e distribuídos 2.172 talhões a jovens em todos os distritos da província, como parte de uma estratégia inclusiva de acesso à terra. Destaca-se Vilankulo. O distrito conta com um projecto de terrenos infra-estruturados que beneficiará 1200 jovens, promovendo a fixação e o desenvolvimento local; Convém sublinhar que o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), lançado pelo Presidente da República, destina-se 60% dos seus recursos a iniciativas juvenis, reforçando o apoio ao empreendedorismo e à inovação entre os jovens.
“Não há impunidade para os corruptos”
D&F: Um dos pilares da governação do PR é o combate cerrado à corrupção. Em Inhambane, que acções concretas há contra este mal?
FMP: O combate à corrupção é, de facto, um dos pilares fundamentais da governação liderada pelo Presidente da República, e na província de Inhambane estamos plenamente alinhados com esse compromisso. Até à presente data, foram instaurados e instruídos três processos, sendo um de abuso de cargo, um de abandono e um de fraude académica. Dos três, um foi arquivado por insuficiência de matéria, dois terminados. Destes, houve condenação criminal do professor fraudulento. Esses casos estão a ser tratados com máximo rigor, respeitando os princípios do Estado de Direito e garantindo o devido processo legal. Queremos deixar claro que não haverá impunidade. A nossa administração está comprometida com a integridade, a transparência e a prestação de contas. Encorajamos os cidadãos a denunciar qualquer prática corrupta e asseguramos que essas denúncias serão tratadas com seriedade e protecção.
D&F: No último mandato, houve esforço do Executivo Provincial para melhorar as condições de ensino e aprendizagem, mas não foi suficiente para tirar todos os alunos das árvore-turmas e do chão. Que acções ou medidas adicionais serão implementadas para estancar esta situação?
FMP: Para melhoria contínua do processo de ensino e aprendizagem, realizámos, por via da Direcção Provincial da Educação, um Fórum Provincial de Reflexão sobre educação de qualidade, envolvendo vários extractos sociais, com o objectivo de promover um espaço de debate e reflexão sobre esta temática. Daqui saíram várias acções a desenvolver, a destacar: controlo da assiduidade e pontualidade dos professores, alunos, direcções de escolas e funcionários não docentes; controlo da planificação de aulas; realização de jornadas pedagógicas nas zonas de influência pedagógica e escolas; maior envolvimento dos conselhos de escola no funcionamento das instituições de ensino entre outros.
D&F: Nos últimos anos, o défice de professores no sector de educação aumentou por conta da mobilidade para outros sectores. Até que ponto a saída massiva está a afectar o sector?
FMP: De facto, o sector da educação tem sido o que mais alimenta os outros sectores nos distritos, e isto impacta mais nas necessidades, tanto das escolas, como dos SDEJTs. Para reverter esta situação, o Executivo está a levar a cabo uma acção de levantamento, a todos os níveis (DEPE, SDEJT e Escolas), dos professores que não completam a carga horária e dos que se encontram fora do sistema de leccionação ou a exercer a actividade de outra natureza, para se estudar a possibilidade de serem reenquadrados para assegurarem as turmas suportadas pelos professores em regime de horas extras e segunda turma. Outro pensamento é identificar noutros sectores, quer a nível distrital, quer provincial, funcionários com formação psicopedagógica, ou seja, professores, que possam ser movimentados para a sala de aula, sem, no entanto, afectar o normal funcionamento das instituições visadas.
D&F: Qual é o ponto de situação da regularização da dívida de horas extras e salários referentes às segundas turmas aos professores em Inhambane?
FMP: O Governo, através da Inspecção Geral das Finanças, efectuou o levantamento dos impactos das horas extraordinárias e das segundas turmas nos distritos da província de Inhambane, referente ao período de 2022 a 2023, num valor estimado de 347.495.159,25 MT para 6.009 professores que leccionavam nesse regime. Deste levantamento, resultou a validação e posterior pagamento a 5.142 professores num valor de 193.333.334,24 MT, o que corresponde a 71% do valor validado. Contudo, durante o processo, houve omissões que estão a merecer a nossa atenção e a devida reverificação, faltando pagar o remanescente de 87.471.710,34 Meticais a 1.781 professores. Fez-se igualmente a recolha dos impactos de horas extraordinárias e de segunda turma dos anos 2024, num valor de 213.116.635,70 meticais para 4.205 professores e de 2025 (Janeiro a Maio) num valor de 92.260.278,56 meticais para 4.082 professores, e foram canalizados à Inspecção Geral das Finanças – Delegação Provincial de Inhambane, aguardando-se a disponibilidade financeira para a sua liquidação ou pagamento em parcela.
D&F: Quais são os principais desafios que identificou para a província de Inhambane?
FMP: Construção de infra-estruturas de abastecimento de água resilientes às mudanças climáticas e melhorar a taxa de cobertura de abastecimento de água.
