CASP 2025: Daniel Chapo defende reformas profundas e relançamento económico
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje a aceleração das reformas estruturais e a consolidação das parcerias público-privadas como pilares do relançamento económico de Moçambique. Falando na cerimónia de abertura da 20.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP), o Chefe do Estado apelou à execução prática das medidas anunciadas e à construção da “Independência Económica” do País.
Sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”, Chapo sublinhou que esta edição da CASP marca “o tempo da execução, da parceria e da confiança”. Referiu que o encontro acontece num momento simbólico, no qual o País celebra o 50.º aniversário da Independência Nacional, e serve de apelo à emancipação económica, alicerçada na produção, industrialização e competitividade.
O Presidente destacou a criação do Gabinete de Reformas e Projectos Estratégicos na Presidência da República como sinal de uma nova abordagem governativa voltada para resultados. Anunciou igualmente o aprofundamento das medidas de simplificação fiscal, desburocratização e digitalização do Estado, enfatizando que “a corrupção combate-se com transparência e tecnologia”.
Entre as reformas já em curso, Chapo apontou a operacionalização do Fundo de Garantia Mútua, o lançamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e do Fundo de Recuperação Económica, bem como a criação de uma linha de financiamento ao agronegócio no valor de 45,5 milhões de euros, disponibilizada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW). Sublinhou que estas medidas pretendem facilitar o crédito às micro, pequenas e médias empresas, e reforçar a confiança entre bancos e empreendedores.
O Chefe do Estado reafirmou que as reformas fiscais, administrativas, judiciais, produtivas e de financiamento serão aprofundadas nos próximos cinco anos, com enfoque no fortalecimento da agricultura, turismo, infra-estruturas e indústria. “Queremos um Estado moderno, uma economia produtiva e uma sociedade de oportunidades para todos os moçambicanos”, declarou.
Daniel Chapo anunciou ainda avanços nas negociações para a retoma dos projectos de gás do Rovuma, estimados em 50 biliões de dólares norte-americanos, com a TotalEnergies e a ExxonMobil. Afirmou que os acordos visam garantir benefícios directos às comunidades locais e maior participação das empresas nacionais através do Conteúdo Local.
Na vertente do turismo, destacou o recente reconhecimento internacional de Moçambique como Melhor Destino Sustentável do Mundo nos World Tourism Awards 2025, e a proclamação de Inhambane como Capital Turística Nacional. “O turismo é o petróleo que não se esgota”, afirmou o Presidente, defendendo investimentos sustentáveis e inclusivos no sector.
Chapo aproveitou a ocasião para saudar os vencedores dos Prémios Qualidade 2025 e os homenageados com o Prémio Formiga, destacando o legado de figuras como Oldemiro Baloi e Mário Ussene na construção do diálogo público-privado. Recebendo também o prémio, o Presidente dedicou-o “ao povo moçambicano que se ergueu das cinzas após meses de manifestações violentas”.
O Chefe do Estado abordou igualmente questões de segurança, garantindo tolerância zero contra o terrorismo e os raptos que afectam o ambiente de negócios. “Não há desenvolvimento sem paz e segurança. Queremos um Moçambique livre e seguro, onde se possa trabalhar 24 horas por dia com tranquilidade”, afirmou.
Para o Presidente, a 20.ª CASP deve representar “a conferência da viragem”, onde o diálogo se transforma em acção e as recomendações em resultados concretos. “Entrámos no tempo da execução. O Governo está pronto, o sector privado também. Juntos, vamos transformar o potencial de Moçambique em prosperidade partilhada”, concluiu.
Com estas palavras, Daniel Chapo declarou oficialmente aberta a 20.ª Conferência Anual do Sector Privado, reafirmando o compromisso do Governo com as reformas e com a parceria estratégica entre o Estado e o sector privado como base do desenvolvimento económico nacional.
