A directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Carla Soto, reafirmou esta quarta-feira, 2 de Abril, no distrito de Marracuene, província de Maputo, o compromisso do Governo na promoção e protecção dos direitos humanos, com destaque para os direitos das mulheres e raparigas.
Falando por ocasião da abertura da Feira de Assistência Jurídica alusiva ao Mês da Mulher Moçambicana, Carla Soto destacou que a iniciativa visa aproximar os serviços do Estado das comunidades, materializando o princípio constitucional de acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica ou localização geográfica.
Conforme sublinhou a dirigente, a feira reuniu, num único espaço, diversos serviços públicos essenciais, incluindo assistência e aconselhamento jurídico gratuitos, registo de nascimento, emissão de Bilhete de Identidade, passaporte e Número Único de Identificação Tributária (NUIT), bem como serviços básicos de saúde e aconselhamento sanitário.
Carla Soto sublinhou que o acesso à justiça está intimamente ligado ao acesso à identidade civil e à documentação legal, salientando que muitas mulheres, sobretudo nas zonas rurais e peri-urbanas, continuam a enfrentar dificuldades na formalização de documentos e na defesa dos seus direitos.
A responsável acrescentou que a realização da feira insere-se nas celebrações do Mês da Mulher, período em que o País assinala datas como o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e o Dia da Mulher Moçambicana (7 de Abril), através de várias iniciativas destinadas a promover a igualdade de género e a reforçar a protecção dos direitos das mulheres.
