O Presidente da República, Daniel Chapo manifestou profunda preocupação com a presença de redes de tráfico de drogas nas escolas moçambicanas, alertando para o aliciamento de crianças dos nove aos 13 anos e exigindo uma resposta firme do Estado para proteger a infância e o futuro da juventude.
“Que país seremos nós, se à porta das nossas escolas se vende a morte embrulhada em papel de rebuçado para as nossas filhas e nossos filhos?”, questionou o Chefe do Estado, esta quarta-feira, 14 de Outubro, em Maputo, durante a abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga.
Na sua intervenção, Daniel Chapo considerou preocupante o facto de as instituições de ensino, que deveriam constituir espaços seguros de aprendizagem, estarem a ser ameaçadas pelas redes de distribuição de estupefacientes.
“A escola, que deveria ser o templo do saber e o refúgio seguro dos nossos filhos e das nossas filhas, está a ser assediada pelas redes de droga”, afirmou.
O Presidente sublinhou que o problema ultrapassa os números e as estatísticas, por envolver crianças e adolescentes cujos sonhos e futuro estão em risco devido à exposição precoce às drogas.
“Esta é uma linha vermelha que não consentiremos ver ultrapassada”, declarou, acrescentando que a protecção da criança constitui um imperativo constitucional e um dever do Estado moçambicano.
Chapo exige encerramento das “bocas de fumo”
Para enfrentar o problema, o Chefe do Estado defendeu o reforço da capacidade de intervenção do Ministério Público, dos tribunais, das Forças de Defesa e Segurança, do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e dos diferentes ramos da Polícia.
Entre as medidas apontadas está a intervenção nos locais de venda e consumo de drogas, conhecidos como “bocas de fumo”, bem como em casas de pasto e de diversão já identificadas em várias cidades e distritos do país.
“Sobre estes espaços, o Estado não pode, nem deve ter qualquer complacência”, afirmou Chapo, defendendo a identificação e o encerramento desses locais, assim como a responsabilização criminal de todos os que deles tiram proveito, directa ou indirectamente.
No domínio da prevenção, o Presidente recomendou a criação e revitalização de Núcleos Anti-Droga nas escolas públicas e privadas, tomando como referência a experiência desenvolvida na cidade de Maputo.
Defendeu ainda a capacitação contínua de magistrados, investigadores e outros profissionais da Justiça, além da modernização dos equipamentos e instrumentos utilizados na investigação criminal.
Daniel Chapo considerou que a apreensão de substâncias ilícitas, embora importante, não é suficiente para desmantelar as organizações criminosas que controlam o tráfico, “A apreensão da droga é importante, mas, por si só, não desmantela uma organização criminosa”, declarou.
Por isso, recomendou o reforço das investigações destinadas a identificar a origem dos recursos que financiam o tráfico, rastrear os fluxos financeiros, identificar os beneficiários e localizar o património resultante das actividades criminosas, com vista à sua apreensão e recuperação, nos termos da lei.
“Temos de golpear o inimigo onde mais lhe dói, até ele não ter mais forças de se reerguer”, afirmou, defendendo uma mudança de abordagem que permita atingir também as estruturas financeiras e patrimoniais das organizações criminosas.
O Presidente alertou igualmente para a ligação entre os lucros do tráfico de drogas e outras actividades criminosas, incluindo o terrorismo, os raptos, a corrupção e o branqueamento de capitais, defendendo o reforço dos mecanismos de prevenção e combate à corrupção, advertindo que as redes de tráfico não devem encontrar protecção nas instituições encarregadas de as combater.
