O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) iniciou, esta quarta-feira, 15 de Julho, em Maputo, os trabalhos do seu XII Conselho Consultivo, um encontro que reúne dirigentes e técnicos da instituição para avaliar o desempenho do sector e traçar estratégias destinadas a reforçar a assistência jurídica aos cidadãos economicamente vulneráveis. O evento decorre sob o lema “IPAJ: Onde a Vulnerabilidade encontra Protecção e os Direitos encontram Defesa”.
Na sessão de abertura, a directora-geral do IPAJ, Carla Soto, afirmou que a realização do Conselho Consultivo reafirma o compromisso do Estado moçambicano com a consolidação do Estado de Direito Democrático e com a promoção do acesso à justiça para os cidadãos mais carenciados. Segundo a responsável, o lema escolhido reflecte a missão constitucional da instituição e o seu papel na promoção da igualdade de oportunidades no acesso aos serviços de justiça.
Na sua intervenção, Carla Soto sublinhou que o IPAJ ocupa uma posição singular no Sistema Nacional de Justiça, por assegurar assistência e patrocínio jurídico às pessoas sem capacidade financeira para custear a sua defesa. Acrescentou que o encontro constitui uma oportunidade para avaliar as actividades desenvolvidas, identificar desafios e definir orientações estratégicas que permitam aproximar serviços jurídicos de qualidade das comunidades mais vulneráveis.
A directora-geral exortou os defensores públicos e os técnicos administrativos a pautarem a sua actuação por elevados padrões de ética, integridade e responsabilidade, defendendo que os cidadãos em situação de vulnerabilidade devem encontrar no IPAJ uma instituição credível, capaz de garantir a defesa efectiva dos seus direitos e garantias fundamentais.
Carla Soto defendeu, igualmente, a necessidade de modernizar a instituição, optimizar os processos de trabalho e reforçar a qualidade da assistência jurídica, enquanto serviço público essencial. Na ocasião, manifestou o seu reconhecimento aos profissionais do IPAJ que, apesar das limitações existentes, continuam empenhados na promoção, protecção e defesa dos direitos humanos em todo o País.
