A República de Moçambique, a República Unida da Tanzânia e a República do Malawi concluíram, hoje, 31 de Julho, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, o processo de estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma, num marco histórico na cooperação regional para a gestão sustentável dos recursos hídricos partilhados pelos três países.
O acto marcou o encerramento da reunião ministerial iniciada esta semana e foi igualmente assinalado pela passagem da presidência da Comissão da Bacia do Rovuma de Moçambique para a República Unida da Tanzânia, simbolizando a continuidade do compromisso dos três Estados com uma governação integrada, equitativa e sustentável da bacia hidrográfica.
A cerimónia de encerramento foi dirigida pelo Secretário de Estado de Cabo Delgado, Plácido Nerino Pereira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael.Na ocasião, o Secretário de Estado destacou a importância da criação da Comissão, considerando que esta representa “a vontade política dos nossos Estados de fazer da água um instrumento de integração regional, de paz, de desenvolvimento sustentável e de prosperidade partilhada para as comunidades que vivem ao longo da Bacia do Rovuma”.
Durante a presidência de Moçambique, os três países consolidaram mecanismos de coordenação institucional e reforçaram a partilha de informação hidrológica e ambiental.No mesmo período, foram desenvolvidos sistemas conjuntos de monitoria da qualidade da água e de alerta antecipado para secas e cheias, além da criação de melhores condições e estratégias para a mobilização de recursos financeiros destinados à implementação de projectos estruturantes na bacia.
Com estes avanços, Moçambique, Tanzânia e Malawi reforçaram os mecanismos de cooperação para a gestão dos recursos hídricos partilhados no âmbito da Bacia do Rovuma.Na ocasião da transferência da presidência, Moçambique transmitiu formalmente a liderança da Comissão à República Unida da Tanzânia, manifestando confiança de que a nova presidência dará continuidade à implementação da Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Rovuma.Entre as áreas de continuidade estão igualmente o fortalecimento da cooperação multissectorial, a adaptação às alterações climáticas e o reforço da capacidade institucional da Comissão.
A passagem da presidência para a Tanzânia representa a continuidade do compromisso assumido pelos três países no sentido de garantir uma gestão integrada, equitativa e sustentável da Bacia do Rovuma.O processo de estabelecimento da Comissão constitui, assim, uma nova etapa na cooperação entre Moçambique, Tanzânia e Malawi, com os três Estados comprometidos com a gestão conjunta dos recursos hídricos da bacia.
A cerimónia contou com a participação do Ministro da Água da República Unida da Tanzânia, Jumaa Hamido Aweso, da Secretária Permanente da Tanzânia, Mwajuma Waziri, da Secretária Permanente do Malawi, Faidess Dumbizgani Mwale, e do Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo.Participaram igualmente representantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo da Alemanha, da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), da Wetland International, além de responsáveis técnicos dos três países e diversos parceiros de cooperação.Os parceiros presentes reafirmaram o seu apoio técnico e financeiro à operacionalização da nova Comissão, reconhecendo que a gestão conjunta da Bacia do Rovuma constitui um instrumento fundamental para reforçar a segurança hídrica, promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a resiliência das comunidades perante os efeitos das alterações climáticas.O apoio dos parceiros deverá contribuir para a operacionalização da Comissão e para a implementação das iniciativas previstas no âmbito da gestão integrada dos recursos hídricos da bacia.
Ao encerrar os trabalhos, Moçambique reiterou o seu compromisso de continuar a trabalhar em estreita cooperação com a Tanzânia e o Malawi.O país manifestou igualmente confiança de que a Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma se afirmará como uma referência regional de boa governação da água, integração e cooperação no espaço da SADC.
