Após dias de intenso debate público, impulsionado por organizações da sociedade civil e por naturais de Cabo Delgado, que contestaram a decisão de realizar na Matola a formação de jovens destinados ao Projecto Mozambique LNG, o Governo veio esclarecer as razões que sustentam a opção, assegurando que a medida resulta exclusivamente de critérios técnicos e não representa um recuo no compromisso com o desenvolvimento do ensino técnico-profissional na província onde o megaprojecto está implantado.
Em comunicado divulgado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), o Executivo afirma que acompanhou “as preocupações manifestadas na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento celebrado com a TotalEnergies, no passado dia 28 de Julho”, considerando oportuno prestar esclarecimentos devido ao interesse público gerado em torno da iniciativa.
O Ministério faz questão de sublinhar que “esta parceria não representa o início da aposta na formação de quadros para a indústria do petróleo e do gás, nem altera a prioridade que continua a ser atribuída ao desenvolvimento do ensino técnico-profissional em Cabo Delgado”.
No centro da polémica está a decisão de realizar a componente teórica do novo programa de formação no Instituto Industrial e Comercial da Matola, em vez de Cabo Delgado, o Ministério esclarece que “a decisão de implementar a componente inicial da formação no Instituto Industrial e Comercial da Matola decorre de uma avaliação técnica das condições existentes nas instituições de ensino vocacional analisadas”.
Segundo o comunicado, essa avaliação concluiu que o Instituto Industrial e Comercial da Matola “reúne, neste momento, as condições de infra-estrutura, capacidade instalada, alojamento, oficinas, laboratórios e equipamentos indispensáveis para assegurar o arranque imediato do programa, em conformidade com os padrões técnicos exigidos pela indústria do gás natural liquefeito”.
O Governo acrescenta que esta solução permitirá “cumprir o calendário de implementação do Projecto Mozambique LNG, optimizando os recursos já existentes e evitando atrasos que poderiam conduzir à necessidade de recorrer à realização desta formação fora do País”.
Para afastar especulações, o Ministério esclarece ainda que “o Memorando de Entendimento não prevê a construção de novas instalações na Matola, assentando antes na utilização das capacidades já existentes naquela instituição”, reiterando que, o Programa Nacional de Formação Mozambique LNG prevê um investimento da TotalEnergies de 191.545.000 meticais, destinado à formação especializada de 260 jovens moçambicanos licenciados nas áreas de Mecânica, Electricidade, Instrumentação e Controlo e Operações de Processo.
De acordo com o comunicado, “o programa prevê a selecção de candidatos provenientes de todas as províncias do País, incluindo Cabo Delgado”, os quais beneficiarão de “um ano de formação teórico-prática no Instituto Industrial e Comercial da Matola, seguido de cerca de dois anos de formação em contexto de trabalho nas instalações da TotalEnergies, em Afungi, província de Cabo Delgado”.
O comunicado recorda que a província de Cabo Delgado dispõe actualmente de 14 instituições de ensino técnico-profissional, das quais seis são públicas, e que continuam em curso vários investimentos estruturantes.
Entre estes, o MEC destaca “a construção e apetrechamento do Instituto Industrial e Comercial Filipe Jacinto Nyusi, em Namaua, a reabilitação do Instituto Industrial de Pemba e do respectivo Hotel-Escola, a construção do Laboratório de Processamento de Gás, Automação, Instrumentação e Electricidade Industrial em Pemba”, além da formação de 525 jovens nas áreas de Electricidade, Petróleo e Gás, dos quais 150 em processamento de gás.
De acordo com o MEC, 1.765 jovens moçambicanos já beneficiaram de programas de formação técnica e vocacional, bolsas de estudo para o ensino superior e estágios profissionais. Deste universo, 1.154 jovens frequentaram acções de formação no IFPELAC, em Pemba, enquanto 390 passaram pelo Instituto Industrial e Comercial de Pemba, além de outros beneficiários que receberam formação técnica, bolsas de estudo em França e oportunidades de estágio internacional. (Milton Zunguze)
