O Governo reconhece que a cobertura de abastecimento de água nas zonas rurais continua abaixo dos 40% e fixa como meta elevar este indicador para 60% até 2036, com prioridade para as regiões do Norte, onde a escassez tende a agravar-se entre Setembro e Dezembro.
Texto: Dossiers & Factos
A meta foi anunciada, hoje, 15 de Setembro, em Maputo, pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Fernando Rafael durante a abertura da Reunião Nacional de Alinhamento Institucional e a aposta passa pela construção de mais sistemas de abastecimento, furos e instalação de bombas manuais, no âmbito do PROÁGUAS, apresentado como a Estratégia Nacional de Segurança Hídrica.
Fernando Rafael defendeu que as reformas institucionais em curso devem deixar de ser vistas apenas como mudanças administrativas e passar a produzir resultados concretos na vida dos cidadãos, apontando como principal desafio, transformar a nova arquitectura institucional do sector numa maior capacidade de planificar, mobilizar recursos, investir, operar, regular e prestar serviços de forma mais eficiente e previsível.
“Já não há espaço para trabalharmos em sítios. Já não há espaço para estarmos fragmentados”, afirmou o governante, defendendo que as instituições devem actuar como um único sector, sob coordenação do MOPHRH.
Para Rafael, a actual fase exige maior alinhamento e complementaridade entre os diferentes intervenientes, de modo a evitar sobreposições e garantir que cada entidade saiba exactamente quais são as suas responsabilidades.
Fernando Rafael reconheceu que a cobertura nas zonas rurais “não chega a 40%”, defendendo que este cenário precisa de ser alterado de forma progressiva até atingir 60% em 2036 com maior enfoque para regiões que apresentam maiores dificuldades, no Norte como a zona que mais preocupa actualmente o sector, sobretudo durante os meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro, período em que a escassez de água tende a tornar-se mais evidente.
“Precisamos aumentar a cobertura de água e saneamento”, afirmou o ministro, explicando que o PROÁGUAS deverá desempenhar um papel central nesta estratégia. A iniciativa enquadra-se na visão do Governo de reforçar a segurança hídrica nacional e ampliar o acesso aos serviços básicos, com especial atenção para as zonas rurais.
A reunião nacional, promovida pela Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURAS), junta quadros provenientes de diferentes pontos do País com o objectivo de consolidar o novo modelo institucional e esclarecer a forma de relacionamento entre as instituições centrais, os governos provinciais e as empresas provinciais de água e saneamento.
