Os oito países que integram a Bacia Hidrográfica do Zambeze acordaram as prioridades de um programa regional avaliado em US$ 130 milhões, destinado a reforçar a segurança alimentar, a resiliência das comunidades e a recuperação dos ecossistemas.

Texto: Dossier Económico

Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe participaram no processo, que envolve a Comissão da Bacia Hidrográfica do Zambeze (ZAMCOM), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), os Fundos de Investimento Climático e outras instituições regionais e multilaterais.

As prioridades foram definidas durante um workshop realizado em Harare, entre 9 e 11 de Setembro. A próxima fase deverá avaliar a estrutura do programa, os mecanismos de implementação e a carteira de investimentos.

O programa está organizado em quatro áreas: gestão dos recursos naturais, resiliência climática das comunidades, reforço da capacidade institucional e coordenação regional.

Entre as intervenções previstas estão a recuperação de paisagens degradadas, melhoria da gestão da água, agricultura climaticamente inteligente, fortalecimento das cadeias de valor e criação de oportunidades económicas para mulheres e jovens.

A estratégia procura aproximar os investimentos ambientais dos resultados económicos. A recuperação dos solos pode elevar a produtividade agrícola, enquanto uma gestão mais eficiente da água pode reduzir os impactos das secas.

Bacia sustenta sectores estratégicos

O Zambeze atravessa oito países e desempenha um papel importante na agricultura, pesca, turismo, abastecimento de água e produção de energia hidroeléctrica. Entre as infra-estruturas estratégicas encontram-se as barragens de Kariba e Cahora Bassa.

A variabilidade climática aumenta os riscos para estes sectores. Secas podem reduzir os caudais e afectar a produção agrícola e energética, enquanto cheias podem provocar perdas de culturas e danos em infra-estruturas.

Por isso, os participantes defenderam maior coordenação entre os investimentos nacionais e as prioridades regionais. O programa deverá igualmente articular-se com o Plano Estratégico para a Bacia Hidrográfica do Zambeze 2018–2040 e outras iniciativas regionais.

Uma das recomendações do workshop foi que os países afectados procurem alocar pelo menos 10% dos respectivos orçamentos nacionais a despesas relacionadas com áreas prioritárias do programa.

A recomendação não constitui, nesta fase, um compromisso orçamental juridicamente vinculativo. Pretende, contudo, estimular uma combinação entre financiamento externo e recursos domésticos, garantindo maior continuidade às intervenções.

O BAD defende que os recursos mobilizados produzam benefícios concretos nas comunidades, sobretudo através da segurança alimentar, criação de emprego, agricultura adaptada ao clima e recuperação de terras.

Moçambique tem interesse directo

A posição de Moçambique a jusante da Bacia do Zambeze torna a cooperação regional particularmente relevante para o País.

O rio está ligado à produção de energia em Cahora Bassa, à agricultura, pesca e abastecimento de água, ao mesmo tempo que as comunidades do vale permanecem expostas a secas e cheias.

A iniciativa poderá, assim, reforçar a ligação entre investimentos regionais e políticas nacionais de energia, agricultura, gestão da água e desenvolvimento territorial.

Próxima fase deverá definir investimentos

Apesar do acordo sobre as prioridades, o programa ainda está em fase de estruturação. A próxima etapa deverá definir a distribuição dos recursos, os mecanismos de execução e os projectos que integrarão a carteira de investimentos.

O objectivo será transformar os US$ 130 milhões previstos em intervenções capazes de reduzir perdas provocadas por fenómenos climáticos, melhorar a produtividade agrícola e reforçar a capacidade económica das comunidades da Bacia do Zambeze.