Empresas que desenvolvem actividades económicas em Cabo Delgado, principalmente no sector extractivo, têm os seus domicílios fiscais na Cidade de Maputo, fazendo com que as receitas dos impostos que pagam sejam contabilizadas na capital, em vez de reflectirem a contribuição fiscal da província onde a riqueza é produzida.
Os dados foram apresentados pelo Centro de Integridade Pública (CIP), esta quarta-feira (14) durante a divulgação dos resultados preliminares da pesquisa sobre os riscos fiscais decorrentes da instabilidade securitária em Cabo Delgado, realizada no Hotel Cardoso, na Cidade de Maputo.
Gift Essinalo e Lázaro Mabunda, apresentadores dos resultados da pesquisa, explicaram que a transferência dos domicílios fiscais dos grandes contribuintes para Maputo impede que as províncias tenham uma visão clara das receitas geradas pela actividade económica nos seus territórios.
O estudo realizado por eles indica que, entre 2010 e 2024, a Cidade de Maputo concentrou 80% das receitas da administração central, apesar de representar 15,5% da produção nacional, enquanto Nampula, com 13,4% da produção, contribuiu com apenas 3,1% das receitas.
Mabunda defende que a transferência dos domicílios fiscais para Maputo constitui uma forma de dificultar a cobrança de impostos e acredita que esta prática beneficia determinados interesses. “Isto não pode acontecer sem que haja alguém que esteja por detrás disto. Há algumas pessoas que têm benefícios disto tudo que está acontecendo”, afirmou.
