A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, anunciou, hoje, 14 de Outubro, em Maputo, que o Governo vai alargar a cobertura dos programas de protecção social a mais 234 mil famílias vulneráveis, garantir assistência alimentar de emergência a cerca de 344 mil pessoas e distribuir sementes e culturas de ciclo curto resistentes à seca a mais de 155 mil agricultores.
Falando na abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social, que decorre sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”, a governante explicou que as acções se enquadram na abordagem de protecção social adaptativa, destinada a reforçar a capacidade das pessoas vulneráveis para responder, adaptar-se e mitigar os impactos de eventos extremos, como secas, cheias, inundações e ciclones.
As medidas fazem parte do plano multissectorial aprovado pelo Governo para fazer face à seca severa que poderá afectar as regiões Centro e Sul do país, em consequência do fenómeno El Niño, segundo Benvinda Levi, o objectivo é assegurar que as famílias vulneráveis disponham de apoio para enfrentar situações adversas, preservar os seus meios de subsistência e melhorar as suas condições de vida.
Na ocasião, a Primeira-Ministra revelou que, entre Janeiro e Setembro de 2026, cerca de 694 mil agregados familiares foram assistidos no âmbito dos programas de assistência social, dos quais mais de 435 mil são chefiados por mulheres.
No mesmo período, mais de 137 mil agregados familiares receberam os respectivos subsídios através de carteiras móveis, uma modalidade que, segundo a governante, contribui para reforçar a segurança, a transparência e a eficiência das transferências.
No domínio da Segurança Social Obrigatória, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) processou cerca de 11 mil subsídios e mais de 146 mil pensões, reafirmando o papel do sistema contributivo na protecção dos trabalhadores e das suas famílias.
“A protecção social constitui uma das expressões da nossa determinação em construir um País mais justo, mais inclusivo e solidário”, afirmou, acrescentando que, investir neste sector significa proteger crianças, trabalhadores e respectivas famílias, assegurar dignidade às pessoas idosas e às pessoas com deficiência, bem como proporcionar às famílias vulneráveis condições para recuperar dos efeitos de choques adversos e alcançar autonomia económica e social.
Apesar dos progressos registados, a Primeira-Ministra reconheceu que ainda existem desafios para garantir uma protecção social mais abrangente, eficiente e sustentável, estando entre prioridades apontadas, o reforço da articulação entre a Segurança Social Básica e a Segurança Social Obrigatória, dois subsistemas que desempenham funções complementares na protecção dos cidadãos.
Outro desafio destacado pela Primeira-Ministra consiste em transformar a protecção social num instrumento de promoção da autonomia socioeconómica das pessoas mais vulneráveis, havendo a necessidade, de reforço do Programa de Acção Social Produtiva, que cria oportunidades para que famílias vulneráveis desenvolvam capacidades, participem em actividades produtivas, adquiram competências e construam fontes próprias e sustentáveis de rendimento.
“Queremos criar capacidade e não dependência”, afirmou a governante, ao defender que os beneficiários com condições para alcançar autonomia devem encontrar no sistema o apoio necessário para dar esse passo.
A V Conferência Nacional sobre Protecção Social decorre durante dois dias e reúne representantes de instituições governamentais, parceiros de cooperação e desenvolvimento, organizações da sociedade civil, sector privado, academia, organizações religiosas e beneficiários dos programas sociais.
