O Governo moçambicano está a preparar um programa de formação dos funcionários e agentes do Estado, denominado “Moz Próspera 2026-2031”, avaliado em cerca de 205 milhões de dólares norte-americanos, com financiamento do Banco Mundial, anunciou o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, citado pela AIM.

Segundo o governante, a iniciativa visa melhorar as competências dos servidores públicos e reforçar a capacidade de prestação de serviços pela Administração Pública, num contexto em que parte dos funcionários ingressou na função pública sem formação inicial específica e sem acesso regular à capacitação profissional.

O programa envolve os ministérios da Administração Estatal e Função Pública, das Finanças, da Saúde e da Educação e Cultura, tendo resultado de estudos e análises sobre o funcionamento dos serviços públicos, realizados em colaboração com o Banco Mundial.

Falando na terça-feira, em Maputo, no final da 31.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, da qual é porta-voz, Impissa explicou que a proposta está em preparação há cerca de dois anos. Uma reunião técnica prevista para Novembro deverá servir para a sua submissão ao Banco Mundial.

O financiamento será disponibilizado de forma faseada, em função do cumprimento das etapas estabelecidas e dos resultados alcançados durante a execução do programa.

O ministro apontou ainda a mobilidade dos funcionários entre diferentes sectores como um dos factores que podem contribuir para a colocação de profissionais em funções incompatíveis com as suas qualificações e competências.

Paralelamente à formação, o Governo está a investir na modernização da gestão dos recursos humanos do Estado, através de sistemas de prova de vida, administração de pessoal e recrutamento. A integração destas plataformas deverá permitir automatizar procedimentos e facilitar o acesso dos candidatos aos concursos públicos.

Neste quadro, Impissa recordou que o Governo aprovou, em Maio de 2026, a criação de uma Escola de Governação, destinada à formação contínua dos funcionários públicos e à divulgação e aplicação das políticas governamentais.

Avaliação económica

Na mesma ocasião, o governante apresentou os resultados da avaliação do Plano Económico e Social, que abrangeu 158 indicadores. De acordo com os dados divulgados, 80% foram classificados no nível “muito bom”, enquanto os restantes 20% registaram dificuldades associadas, entre outros factores, a limitações financeiras.

Quanto à arrecadação das receitas do Estado, a cobrança atingiu cerca de 71,1% da meta estabelecida para o financiamento do Orçamento do Estado.