O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através da Delegação da Cidade de Maputo, e os Serviços de Saúde da Cidade de Maputo (SSCM) formalizaram um acordo de colaboração institucional destinado a melhorar a articulação entre as duas entidades, com enfoque na tramitação de processos de assistência médica e na gestão das prestações da segurança social obrigatória.
O memorando estabelece mecanismos de cooperação para a partilha controlada de informação, prestação de apoio técnico e desenvolvimento de actividades conjuntas, particularmente na verificação da autenticidade de atestados médicos, relatórios clínicos e outros documentos de natureza médica apresentados ao INSS.
Falando na ocasião, a delegada do INSS na Cidade de Maputo, Hortência Banze explicou que o acordo representa um passo importante para fortalecer a capacidade de resposta das duas instituições, salvaguardando os recursos da segurança social obrigatória e melhorando a protecção dos beneficiários.
De acordo com Hortência Banze, o instrumento de cooperação não representa uma transferência de competências entre as instituições, mas procura fortalecer a capacidade de cada uma, respeitando as respectivas atribuições legais, acrescentando ainda que a partilha de informação médica deverá observar princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade, confidencialidade e segurança.
“A segurança social não se resume à atribuição de prestações apenas, representa também um instrumento de dignidade, solidariedade e protecção dos cidadãos e das suas famílias perante situações que possam comprometer a sua estabilidade económica e social”, afirmou Hortência Banze.
Por sua vez, a directora dos Serviços de Saúde da Cidade de Maputo, Paloma Maripiha considerou que o memorando representa mais do que a formalização de um instrumento de cooperação, constituindo uma oportunidade para melhorar a prestação de serviços públicos e fortalecer a articulação entre os sectores da saúde e da protecção social.
Maripiha destacou que a parceria poderá igualmente contribuir para o reforço dos mecanismos de referência e contra-referência dos beneficiários, bem como para a realização de campanhas de rastreio, vacinação, educação sanitária e prevenção de doenças profissionais e acidentes de trabalho.
A dirigente defendeu, entretanto, que o sucesso do acordo dependerá da sua implementação efectiva, com mecanismos regulares de coordenação, acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados.
“O verdadeiro valor desta parceria terá a oportunidade de ser medido por resultados concretos que iremos conseguir alcançar ao longo da sua implementação”, salientou Paloma Maripiha.
A parceria pretende reduzir constrangimentos administrativos, conferir maior celeridade aos processos que dependem de documentação ou avaliação clínica e reforçar os mecanismos de prevenção de situações de falsificação e utilização indevida de benefícios do sistema de segurança social.
Prevenção do cancro no centro das atenções
A assinatura do memorando foi acompanhada por uma palestra de sensibilização no âmbito das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, iniciativas dedicadas à consciencialização sobre o cancro da mama e do colo do útero, bem como à saúde masculina, com particular atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do cancro da próstata.
Na ocasião, Hortência Banze considerou que a realização da actividade ganha um significado particular perante os desafios que as doenças oncológicas representam para as famílias e para o sistema de saúde.
A responsável aproveitou igualmente para manifestar solidariedade ao Ministério da Saúde, aos profissionais do Hospital Central de Maputo (HCM), aos pacientes oncológicos e às respectivas famílias, na sequência do incêndio ocorrido a 1 de Novembro nas instalações dos serviços de Oncologia daquela unidade sanitária.
Para Banze, o episódio recorda a importância de proteger a vida humana, preservar a capacidade de resposta das instituições de saúde e assegurar a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos.
“Mais do que o episódio que afecta uma infraestrutura hospitalar, este acontecimento recorda-nos a importância de proteger a vida humana, preservar a capacidade de resposta das nossas instituições de saúde e garantir a continuidade dos cuidados de que tantos cidadãos dependem”, afirmou.
A delegada do INSS defendeu que as campanhas de sensibilização devem ultrapassar o carácter simbólico e traduzir-se em mudanças concretas de comportamento, incentivando os cidadãos a realizarem exames de rotina, procurarem assistência médica e prestarem maior atenção aos sinais do próprio organismo.
A dirigente apelou ainda à necessidade de combater o medo, o preconceito e a desinformação que ainda condicionam a procura dos serviços de saúde.
“Que as mensagens que hoje serão partilhadas pelos nossos profissionais de saúde não terminem nesta palestra. Que se traduzam em atitudes como maior atenção aos sinais do nosso corpo, exames de rotina e consultas realizadas”, apelou Hortência Banze.
A iniciativa enquadra-se nos esforços de promoção do bem-estar dos colaboradores e beneficiários, evidenciando a importância da articulação entre saúde e protecção social na construção de respostas mais eficientes às necessidades dos cidadãos.
