O Ministério Público emitiu uma intimação ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, acusando-o de ter proferido insultos contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) durante a sua campanha eleitoral para as eleições de 09 de Outubro.
De acordo com o documento do Ministério Público, citado pela agência Lusa, as autoridades tomaram conhecimento de dois vídeos que circulam nas redes sociais, nos quais Venâncio Mondlane, candidato à Presidência da República, faz declarações consideradas ofensivas dirigidas ao Chefe de Estado e à CNE.
A intimação, datada de 10 de Setembro, destaca que o comportamento do candidato e dos seus apoiantes viola “grosseiramente” o princípio de urbanidade, representando uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas alvo das ofensas. O Ministério Público alerta que tal conduta pode resultar em responsabilidade criminal para os autores dos insultos.
O Ministério Público reforça que a situação é agravada pelo facto de Venâncio Mondlane ser candidato ao mais alto cargo do Estado, o que exige, segundo o documento, um comportamento exemplar, inspirando “contenção e respeito” pelos órgãos e instituições do Estado.
As declarações de Venâncio Mondlane, segundo o Ministério Público, atentam contra a dignidade do Presidente da República, da CNE e dos seus membros, violando ainda o artigo 41 da Constituição da República, que assegura o direito à honra, bom nome e defesa da imagem pública.
