A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) anunciou que, a partir de sesta sexta-feira, 7 de Fevereiro, todos os funcionários contratados directamente pela instituição serão colocados em licença administrativa a nível global. A medida, que exclui os funcionários designados para funções essenciais à missão, liderança central e programas especificamente designados, marca um momento de reestruturação significativa na agência.
De acordo com a nota divulgada pela USAID, o pessoal considerado essencial será informado pela liderança da Agência até quinta-feira, 6 de Fevereiro. Para os funcionários destacados fora dos Estados Unidos, a USAID está a preparar um plano, em coordenação com as missões e o Departamento de Estado, para organizar e custear o seu retorno ao país dentro de 30 dias.
A nota esclarece ainda que os contractos de pessoal sob os regimes PSC (Personal Service Contracts) e ISC (Institutional Support Contracts) que não forem considerados essenciais serão rescindidos. No entanto, a Agência avaliará excepções caso a caso, podendo conceder extensões para o retorno com base em “dificuldades pessoais ou familiares, preocupações com mobilidade ou segurança, ou outros motivos”.
Entre as razões que poderão justificar uma excepção estão o período lectivo de dependentes, necessidades médicas pessoais ou familiares, gravidez e outras situações específicas. A USAID promete divulgar em breve mais orientações sobre o processo de solicitação de excepções.
Esta decisão surge num contexto de reavaliação das operações globais da USAID, que tem como um dos seus principais objectivos garantir a eficiência e a sustentabilidade dos programas de desenvolvimento internacional. A medida afectará milhares de funcionários em todo o mundo, levantando questões sobre o impacto nas missões humanitárias e de desenvolvimento em curso.
