O Tribunal Supremo (TS) vai introduzir, pela primeira vez no País, um sistema tecnológico de gravação audiovisual e transcrição automática das sessões de julgamento, numa iniciativa que pretende reduzir significativamente o tempo das audiências e conferir maior celeridade à tramitação processual. A tecnologia será utilizada no julgamento do processo n.º 52/2025P, envolvendo Venâncio Mondlane, cujo início está marcado para esta terça-feira, 17 de Novembro, na Secção Criminal daquele Tribunal.
A informação foi avançada esta sexta-feira pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo, na qual foram apresentadas as condições técnicas, organizativas e de funcionamento das sessões de julgamento.
De acordo com Nhatitima, o sistema permitirá gravar simultaneamente som e a transcrição dos áudios das audiências, procedendo posteriormente à transcrição automática das intervenções dos diferentes intervenientes processuais para eliminar uma das etapas que tradicionalmente consome mais tempo nos julgamentos, a elaboração, leitura, correcção e validação das actas das sessões.
“Não haverá ditado para a acta. Haverá uma transcrição de voz e, de seguida, o documento será submetido às pequenas correcções necessárias e assinado”, explicou o porta-voz.
Na prática, a ferramenta permitirá que, no final de cada sessão, o tribunal disponha de uma versão escrita dos acontecimentos registados durante a audiência, para posterior validação e assinatura pelos intervenientes.
O porta-voz considera que a inovação poderá evitar demoras verificadas em julgamentos anteriores, sobretudo na produção das actas, uma fase que, em determinados processos, acaba por prolongar o trabalho dos juízes, do Ministério Público e da defesa.
Embora não tenha avançado uma previsão sobre a duração total do julgamento, Nhatitima mostrou-se confiante de que a utilização da tecnologia permitirá um processo menos moroso e menos desgastante para os intervenientes.
O julgamento decorrerá diariamente, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 15h30, podendo o horário ser prolongado em função das necessidades processuais. O Tribunal Supremo prevê a participação de representantes do Ministério Público (MP), da defesa, do assistente, bem como de peritos das operadoras de telefonia móvel Vodacom e Tmcel.
O responsável manifestou ainda a expectativa de que, no futuro, outros tribunais do País possam beneficiar da mesma tecnologia, considerada importante para melhorar a eficiência da administração da Justiça.
