O Centro de Integridade Pública (CIP) quer que o jornalista de Gaza seja o “watchdog” (cão de guarda), a bem do povo que, na sua percepção, vem sendo injustiçado por gente graúda, principalmente do poder político e ligada ao “sistema” na província. Para o efeito, a organização anticorrupção capacitou, na segunda-feira, 31 de Março, na cidade de Xai-Xai, profissionais de diversos órgãos de comunicação social, públicos e privados, bem como membros de organizações da sociedade civil (OSC), em matéria de investigação, advocacia e litigância de casos de corrupção.
Texto: Maidone Alberto, Gaza
A organização exorta a classe jornalística a tornar públicos os casos conflituosos, especialmente aqueles em sede de justiça aguardando decisão, o que representa um verdadeiro desafio no “bastião da FRELIMO”, província cuja intolerância a vozes contrárias ainda é uma marca presente.
E como proceder em meio a riscos à integridade dos jornalistas e dos activistas sociais? Entende o CIP que é possível “fazer das tripas coração”, tendo maior atenção às armadilhas de gente poderosa. Ou seja, os profissionais devem realizar pesquisas prévias antes de abordar o problema e, de vez em quando, recorrer ao disfarce como estratégia de protecção durante a investigação.
No País, não existe um Gabinete Central de Protecção à Vítima, refere um manual do CIP, embora haja uma lei (Lei n.º 15/2012, de 14 de agosto de 2012) que estabelece os mecanismos de protecção dos direitos e interesses das vítimas, denunciantes, testemunhas, declarantes ou peritos em processo penal. Contudo, esses mecanismos não são aplicados por falta de recursos financeiros, acrescenta o CIP, que, ainda assim, encontra nas capacitações um espaço para pôr em prática a investigação e denúncia de casos de litigância, especialmente aqueles em tramitação nos tribunais, aguardando julgamento.
A responsável pelo programa, denominado INTEGRA, Zanele Chilundo, assegurou que as capacitações em curso no País desde 2023 reforçam as capacidades dos órgãos de comunicação social e das organizações da sociedade civil no domínio de normas, procedimentos e acções relacionadas à litigância judicial ou extrajudicial, para a prevenção e combate a casos de corrupção.
Os jornalistas, assim como os activistas sociais, acrescentou Zanele, saem mais capacitados no domínio prático de investigação e monitoria de casos.
Mas há outro “cavalo de batalha”: a limitação de recursos financeiros leva à desistência no acompanhamento dos casos das vítimas. O CIP garante que a investigação de casos de corrupção carece, sem dúvida, de apoio financeiro. É por isso que o programa INTEGRA prevê apoio monetário a jornalistas e activistas sociais, para que obtenham sucesso em seus trabalhos.
“Nós financiamos os jornalistas, pagamos as despesas de campo — tudo o que for necessário para a investigação, porque a falta de recursos também faz com que não reportem casos de corrupção. Este programa oferece essa abertura, e não só financiamento, mas também acompanhamento técnico e monitoria do que as organizações estão a fazer”, destacou.
Zanele declarou ainda que “temos tido um bom feedback, já temos propostas sendo reportadas em quase todo o País”.
Anunciado prémio para jornalismo investigativo e advocacia
Ainda na segunda-feira, em Xai-Xai, à margem da capacitação, o CIP anunciou um pacote de premiações para as melhores reportagens investigativas nas categorias de Imprensa Escrita, Televisão e Rádio.
O reconhecimento inclui também acções da sociedade civil relacionadas à litigância, inseridas no programa INTEGRA, financiado pelo governo espanhol.
Zanele não revelou os valores dos prémios, mas é um dado adquirido que, em Dezembro deste ano, serão conhecidos os melhores trabalhos de jornalistas e da sociedade civil em Xai-Xai em particular e no País em geral.
Os jornalistas e a sociedade civil em Gaza agradeceram a iniciativa e prometeram corresponder ao apelo do CIP, organização que defende transparência em várias frentes da vida pública.