A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na última segunda-feira (08), ao longo da Estrada Nacional (N4), uma viatura que normalmente se dedica ao transporte de minérios, contendo 1181 caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas. A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de meticais, foi apreendida poucos dias após as linhas operativas da instituição terem interceptado, no mesmo percurso, três camiões de características similares, transportando quantidades consideráveis de bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.
A apreensão dessa mercadoria eleva a preocupação das autoridades aduaneiras em relação à tendência de alguns automobilistas de usar viaturas destinadas ao transporte de minérios para contrabandear mercadorias através das fronteiras nacionais, sem observância dos preceitos legais. Para combater essa prática, a AT garante que continuará firme nas suas acções, visando desmantelar tentativas de contrabando e outras formas de crime aduaneiro e fiscal, com o objectivo de proteger a economia nacional.
De referir que, de 01 de Janeiro a Junho do ano em curso, a instituição efectuou 513 apreensões de diversas mercadorias, das quais 302 foram por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria apreendida está avaliada em pouco mais de 318 milhões de meticais, com os direitos e demais imposições avaliados em mais de 110 milhões de meticais.
No período referido, além de bebidas alcoólicas, destacam-se três contentores contendo 5250 caixas de tabaco para cachimbo de água, avaliados em 44.389.678,99 MT, devendo de direitos e demais imposições aduaneiras o valor de 71.077.045,91 MT. As causas dessas apreensões incluem contrabando e descaminho.
Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um decréscimo de 142 processos no número de apreensões, o que, em termos percentuais, equivale a 21.68%. Todavia, no que diz respeito aos valores cobrados, houve um aumento de 19.596.928,27 MT, o que corresponde a 40.04%. Esse aumento deve-se, sobretudo, ao reforço da fiscalização nas linhas de fronteira.
