Em uma reunião extraordinária realizada no dia 19 de Julho de 2024, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) considerou legítimas as reivindicações dos juízes, que anunciaram a intenção de realizar uma greve nacional.
A deliberação n.º 85/CSMJ/P/2024 reconhece a legitimidade das demandas apresentadas pelos juízes e recomenda que a Associação Moçambicana de Juízes busque soluções por meio do diálogo ou outras vias legais que sejam cabíveis, de modo a garantir a continuidade dos serviços judiciais. O principal objectivo é assegurar o direito fundamental de acesso à justiça, mesmo diante das tensões atuais.
Lembre-se que os juízes ameaçam entrar em greve a partir do dia 09 de Agosto, com duração de 30 dias. A classe reivindica melhores condições de segurança, remuneração mais adequada e maior independência financeira.
