Os problemas salariais na Função Pública continuam longe de se resolver, e, a cada mês, a situação tende a piorar, complicando a vida de milhares de famílias. Entretanto, desta vez, o Sistema Electrónico que tem sido apontado como principal causa do actual constrangimento fez o inesperado: pagou salários antes de alguns funcionários da Defesa antes das datas estabelecidas para o efeito e, como se isso não bastasse, ainda duplicou (em certos casos até triplicou) os valores. Informações em nosso poder indicam que o Departamento do Pessoal do Ministério da Defesa Nacional está a solicitar a quem tenha recebido o salário duplicado para que devolva parte do valor, sob pena de ficar sem remuneração nos próximos meses.
Texto: Benety Matongue
De acordo com informações em poder do Dossiers & Factos, os valores caíram nas contas dos membros da Defesa, em número cujo as fontes não quantificaram, entre os dias 17 e 18 do mês em curso.
A primeira anomalia tem que ver logo com o timing. É que os valores foram canalizados praticamente uma semana antes do período normal para o pagamento de salários, sabendo-se que, no sector em alusão, este exercício inicia no dia 22 de cada mês. Nos últimos tempos, devido aos alegados problemas do sistema electrónico, acaba prolongando-se até ao mês seguinte.
As nossas fontes referem que parte dos agraciados recebeu os salários duplicados e outros triplicados, e a maioria cogitou a possibilidade de se tratar do valor correspondente aos retroactivos ainda em dívida.
O jackpot foi uma verdadeira lufada de ar fresco, porquanto aliviou o sufoco que os visados vinham passando nos últimos meses, que têm sido marcados pela “incerteza salarial”. No entanto, e para a surpresa dos contemplados, o Ministério da Defesa, por via do Departamento do Pessoal, solicitou a todos os que receberam os honorários duplicados e triplicados a se apresentarem no sector, a fim de negociar o mecanismo de reembolso dos valores, sob pena de, nos próximos meses, não receberem.
Uma resposta “nervosa” à zanga do PR
O Sistema decidiu pagar o que não deve dias após o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, ter ordenado o pagamento imediato dos salários em atraso aos elementos das Forças de Defesa e Segurança, que afecta com maior gravidade aos da Polícia da República de Moçambique (PRM), alguns dos quais sem ordenados há longos e penosos três meses.
Dossiers & Factos procurou obter esclarecimento dos factos narrados pelas nossas fontes e o responsável pelo Gabinete de Comunicação e Imagem do Ministério da Defesa, Benjamim Chabualo, disse não ter informação sobre o caso da duplicação e triplicação dos salários, nem sobre a alegada solicitação de quem beneficiou de pagamento duplicado ou triplicado de salário.
No entanto, a fonte confirma que, devido à oscilação do sistema, têm sido várias as situações em que uns recebem a menos e outros a mais do que devia, e, citando o Conselho de Ministros, asseverou que tais oscilações conhecerão seu fim entre Setembro e Outubro.
Outras informações em poder Dossiers & Factos indicam que situação similar vive-se no Ministério do Interior e o preocupante é que, à semelhança do sector da Defesa, para a maioria os salários ainda não foram pagos e, para piorar, não há data prevista para o efeito.
Analistas políticos e académicos entendem que o problema que o País vive é resultado das imposições do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Segundo o analista Alberto Manhique, o FMI impôs um novo sistema de controlo de gestão financeira a que o Governo ainda não está familiarizado, sendo esta é a causa para os problemas de atrasos, não pagamento ou duplicação de salários na Função Pública.
Por seu turno, o analista e académico Duarte Amaral, entende que a implementação precoce da Tabela Salarial Única (TSU) é a causa de todos os problemas.
Na mesma linha de abordagem, Amaral observa que a TSU foi uma imposição externa e que ao Executivo faltou avaliar e ter a humildade de assumir que o País ainda não estava em condições de implementar esta inovação.
Lembre-se que a TSU instalou um ambiente de descontentamento na Função Pública, cujo ponto mais alto é a greve no sector da Saúde.
