O actual reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Professor Jorge Ferrão, enfrenta severas críticas e questionamentos sobre sua elegibilidade para o cargo que ocupa. De acordo com o artigo 55.º do Decreto n.º 5/2019 de 4 de Março, que estabelece o perfil necessário para reitores e vice-reitores, Ferrão não preenche os requisitos legais para a posição.
Texto: Dossiers & Factos
O decreto especifica que apenas cidadãos moçambicanos com doutoramento, pelo menos 10 anos de experiência como docente, e a categoria mínima de professor auxiliar podem concorrer ao cargo de reitor. Além disso, os candidatos devem ter reconhecido mérito profissional, competência técnica, idoneidade, e capacidade de agregar e influenciar diversos grupos de interesse, tanto internos quanto externos. Segundo alguma franja de académicos afectos à UP, Ferrão não atende a esses critérios, pois nunca foi provido formalmente como professor associado ou auxiliar, nem recebeu visto do Tribunal Administrativo para tais funções.
A controvérsia se intensificou quando a Comissão Eleitoral aceitou a candidatura de Ferrão como professor associado, uma posição que, segundo o mesmo grupo, ele nunca exerceu oficialmente. “É estranho que a Comissão Eleitoral tenha apurado a candidatura do mesmo como professor associado, quando nunca exerceu as funções de professor e nunca foi provido, pelo Tribunal Administrativo, como professor associado”, afirmou um crítico que preferiu manter o anonimato. “Quando é que o Doutor Jorge Ferrão foi provido como professor associado e quando teve o visto do Tribunal Administrativo?”, questionam os contestatários, por via de uma carta posta a circular nas redes sociais.
Este grupo considera que a aceitação da candidatura de Ferrão levanta suspeitas de irregularidades no processo eleitoral, e acrescenta que o exercício ilícito de uma profissão titulada constitui um crime no ordenamento jurídico moçambicano e deve ser punido.
Além da questão da elegibilidade, a gestão de Ferrão nos últimos 10 anos tem sido amplamente criticada. De acordo com os críticos, a Universidade Pedagógica de Maputo tem enfrentado uma deterioração significativa das suas instalações, sem soluções aparentes para reabilitação. “As instalações têm vindo a degradar-se sem que o Doutor Jorge Ferrão apresente soluções aceitáveis para a sua reabilitação”, disse um membro da comunidade académica.
A falta de um plano claro para reverter a situação actual e as péssimas condições de trabalho para o corpo docente e estudantes são outros pontos de crítica. “A maioria dos professores da UP-Maputo anda desmotivada”, comentou um docente. Ferrão é acusado de focar mais em relações públicas do que em resolver os problemas internos da universidade. “Ele trabalha para passar a falsa imagem externa de que a UP-Maputo está bem, quando internamente tende a degradar-se”.
A Universidade Pedagógica de Maputo, prosseguem as fontes, tem funcionado mais como uma extensão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com foco em relações internacionais em vez de priorizar a vida académica. “A UP-Maputo recebe embaixadores quase diariamente, mas pouco se preocupa com a vida académica”, acusam.
Diante dessas preocupações, muitos membros da comunidade académica e da sociedade civil argumentam que Ferrão não deve continuar no cargo de reitor. “Estas e outras preocupações são motivo mais que suficientes para que o Doutor Jorge Ferrão não seja eleito Reitor da UP-Maputo”, concluiu um porta-voz dos críticos.
As autoridades competentes e a Comissão Eleitoral são instadas a reavaliar a candidatura de Ferrão e garantir que apenas indivíduos que realmente atendam aos requisitos legais e demonstrem compromisso com o desenvolvimento académico da universidade possam ocupar este cargo crucial.
Texto extraído na edição 562 do Jornal Dossiers & Factos
