Há momentos, o pavilhão de Moçambique na Cimeira das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 28), em Dubai, acolheu a sessão de perguntas e respostas a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Riscos de Desastres (INGD) sobre o Seguro Contra Desastres e seu Impacto Financeiro no Desenvolvimento do País.
Questionada sobre as vantagens da adesão ao seguro soberano contra desastres, disse ser crucial a existência do instrumento com vista a fortalecer a resiliência financeira do Estado Moçambicano em situações de ocorrência de desastres.
“Por outro lado, (o seguro soberano) permite uma disponibilidade financeira para resposta aos desastres de uma maneira eficaz e eficiente, minimizando custos do Orçamento do Estado”, detalhou.
Ainda no painel de questões e respostas, Luísa Celma Meque partilhou a experiência do País. Fez saber, por exemplo, que o Plano de Contingência é elaborado com base nas previsões climáticas sazonais de cada época chuvosa, o que permite que o uso de recursos do seguro para acções de resposta e de recuperação seja feito de modo flexível.
“Este plano é multissectorial e elaborado desde o nível da base (com o envolvimento dos Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres) ao topo”, afirmou, acrescentando que os recursos do Seguro são encaixados no Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) para dar a assistência às famílias que mais sofrem com os impactos dos desastres.
Para a época chuvosa 2022/2023, houve a primeira experiência de contratação de Seguro contra ciclones e precipitação associada, esperando-se, assim, que o seguro soberano contra desastres seja um meio de transferência do risco e que impulsione a reconstrução de infraestruturas danificadas depois dos desastres.
Para além da presidente do INGD, o painel contou com a directora Nacional da Gestão do Risco no Ministério da Economia e Finanças, o Secretário Executivo do CPGU no Gabinete do Primeiro Ministro, o Coordenador Nacional do Programa ADRIFI em Madagáscar, entre outras personalidades. INGD
