NO MERCADO GROSSISTA DO ZIMPETO: “Txovistas” exigem autonomia e transparência

Os “txovistas” – homens que transportam produtos no mercado grossista do Zimpeto com recurso a carrinhas de mão – exigem ser reconhecidos como uma associação autónoma, desvinculando-se da Comissão dos Vendedores do Mercado Grossista do Zimpeto (CVMGZ). O Presidente da organização, Paulo Sitóe, destaca a necessidade de formalização para a obtenção de certos privilégios, como o pagamento de contribuições ao INSS e a segurança social, além de taxas directamente ao Município.

Texto: Milton Zunguze

Sitóe afirma que a classe se sente des­valorizada pela direcção do mercado e enfrenta barreiras para se formalizar. “Per­tencemos à comissão do mercado, mas gostaríamos que não fosse organização, mas uma associação registada para ter­mos certos privilégios. Não trabalhamos com o Conselho Municipal porque dizem que não nos conhecem”, explicou Sitóe.

O líder dos “txovistas ” sublinha a im­portância dessa formalização para garantir melhores condições de trabalho e reconhe­cimento. “Queremos que o Governo nos legalize. Não temos outra coisa a fazer, en­tão, queremos que seja uma associação de verdade, e não uma organização qualquer. Estamos disponíveis para cumprir tudo o que for necessário para tal”, afirmou Sitóe.

Problemas com taxas

Há também a questão das taxas cobra­das aos “txovistas” no mercado. Embora a taxa oficial seja de 15 meticais, na prática, são cobrados 20 meticais. Segundo uma fonte anónima, essa diferença não é justi­ficada e os trabalhadores não sabem para onde vai o dinheiro excedente. “Eles nos cobram 20 meticais para exercer a activi­dade dentro do mercado, mas a taxa ofi­cial é de 15 meticais”, explicou a fonte.

Paulo Sitóe, ao ser informado dessa discrepância, demonstrou surpresa e pro­meteu agir contra essa prática. “As taxas são de 15 meticais, e esse valor é para nos ajudar com várias necessidades. So­bre os 20 meticais, estou surpreso. Vamos começar a agir, pois isso é uma burla”, afir­mou Sitóe.

Denúncias e esclarecimentos

Os “txovistas ” também denunciaram outras irregularidades, como a cobrança de 2.500 meticais para se inscrever na asso­ciação, o que foi refutado por Sitóe. “Para a inscrição, não exigimos nenhum valor, apenas a cópia do Bilhete de Identidade, declaração do bairro e número de telefone para termos informações sobre a pessoa. As nossas carinhas têm número, nome e coletes para ajudar a identificar. Mas al­guns que não fazem parte da organização fogem com os produtos dos outros”, escla­receu Sitóe.

Além disso, alguns “txovistas” reclamam que não recebem ajuda da associação em casos de incidentes, acusação igualmen­te negada por Sitóe. “Aqueles que dizem que não são ajudados, desde que eu estou no comando, que venham aqui. Luto pela igualdade aqui, empurrar carinha dói, ir­mão”, concluiu Sitóe.

A denúncia de Delson Joaquim, que veio da província de Gaza em busca de melhores condições de vida, exemplifica a situação enfrentada pelos “txovistas “. “Na verdade, isso acontece, e quando al­guém não tira esse dinheiro, levam a cari­nha e vão guardar. Passam-te uma multa e, quando não se consegue pagar no dia, levam a carinha e te marcam multa”, expli­cou Delson.

O debate sobre a legalização e forma­lização dos “txovistas “, no mercado gros­sista do Zimpeto, continua, com os traba­lhadores esperando por mudanças que possam melhorar suas condições de traba­lho e assegurar direitos fundamentais.

Um plano que esbarra na desorganiza­ção

A nossa equipe de reportagem ouviu César Cunguara, director adjunto da Direc­ção Municipal da Cidade de Maputo para Mercados e Feiras, sobre a situação dos “txovistas “. Cunguara destacou que esta actividade é específica do mercado gros­sista do Zimpeto e assegurou que há um plano para esta classe, embora a estrutura e actuação desorganizada do grupo sejam desafios para a sua formalização.

“De princípio, estivemos abertos com eles, mas a grande questão é a estrutura­ção deles como um grupo. Quer dizer, é um grupo, mas a forma desorganizada e de­sestruturada como eles atuam impede que possamos trabalhar com eles de forma pro­fícua. A nossa intenção era que estivessem formalizados, devidamente identificados e pagando seus tributos ao município, o que reflectiria nos 10% alocados às comissões dos mercados das receitas do mês anterior para atender às necessidades do merca­do”, frisou Cunguara.

Ele acrescentou que, se a actividade dos “txovistas ” se tornar “clara e efectiva do mercado”, o grupo poderá ser uniformi­zado. “Temos um plano. Fizemos cadastro deles para a sua identifica­ção, mas a formalização como tal ainda não ocorreu. Temos essa pretensão na medida em que se tornar uma actividade clara e efec­tiva do mercado.”

Sobre a cobrança de ta­xas aos “txovistas “, César Cunguara deixou claro que o município não cobra ne­nhuma taxa desse grupo. “O município não cobra ao grupo”, afirmou ele.

Em relação à autonomia da comissão do mercado na cobrança de taxas, Cun­guara explicou que não está certo se há pagamento e que, se houver, pode ser um acordo entre eles. “Em alguns casos específicos, a comissão pode ter auto­nomia, como, por exemplo, quando os 10% alocados às comissões dos mercados das receitas do mês ante­rior não cobrem as neces­sidades de manutenção dos próprios mercados, como limpeza e pagamento de guardas. Então, em algum momento, nós autorizamos as comissões a fazer pe­quenas contribuições dos próprios vendedores”, con­cluiu Cunguara.

Texto extraído na edição 121 do Jornal Dossier económico