O processo de selagem de bebidas alcoólicas entrou na sua terceira fase a 1 de Novembro. Os planos da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), nessa etapa, passavam por impedir a introdução, no mercado, de bebidas que não ostentam o selo de imposto. No entanto, tal não está a acontecer, sobretudo porque a Cervejas de Moçambique (CDM) – maior cervejeira nacional – continua a mostrar resistência.
Texto: Dossier Económico
Tudo indicava que “desta vez seria de vez”, mas a verdade é que a AT não está a bloquear a saída de cervejas sem selo dos armazéns das cervejeiras. Na primeira semana de Novembro, a instituição chegou a dar sinais de que não estava mais disposta a “amolecer”, ao impedir que 300 mil caixas de cerveja da empresa CDM, que se encontravam armazenadas na cidade da Beira, província de Sofala, chegassem ao mercado.
Em reacção a esse cenário, a directora fabril da CDM na Beira ensaiou um discurso apelativo, aproveitando-se da aproximação das festas, no âmbito do natal e do fim do ano.
“Iniciámos este mês com o processo de selagem dos nossos produtos, entretanto, temos muito produto não selado no armazém e pedimos a AT para rever a obrigação e permitir a saída deste produto. Porque, mantendo-o no armazém, pode causar grandes prejuízos para a empresa, assim como comprometer o abastecimento do mercado nesta quadra festiva”, pediu Eunice de Sousa.
O discurso de Eunice de Sousa não deixou de causar algum incómodo no seio da AT, levando o director regional Centro da AT, Âmido Abdala, a lamentar que várias empresas tenham adquirido os selos, “excepto a CDM, que dizia que ainda não estava preparada tecnicamente”.
Tom cada vez menos duro
O tom adoptado por Âmido Abdala, na Beira, pouco tem a ver com o que foi adoptado pelo coordenador-geral da Unidade de Implementação de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado da AT na semana passada, sendo o segundo notadamente mais brando.
Falando no âmbito de uma visita de inspecção à fábrica da Heineken, no distrito de Marracuene, província de Maputo, Miguel Nhane afirmou que “A Autoridade Tributária vai dar o tempo de 180 dias, o que estamos a dizer é que até 2 de Maio de 2023, todo o produto que estiver no mercado nacional tem que estar selado”.
Ao contrário de Abdala, que dissera, na Beira, que a bebida que ainda estivesse nos depósitos não mais devia sair sem selo depois do dia 1 de Novembro, Nhane traz um discurso mais tolerante e consentâneo com o que, de facto, está a acontecer. Ou seja, a CDM continua a colocar no mercado cerveja não selada, incluindo a 2M Flow de 550ml, lançada recentemente.
Fontes ligadas à empresa disseram ao Dossier Económico que o plano consiste em escoar toda a cerveja já produzida até Maio de 2023, quando terminar o prazo de 180 dias que a AT deu para que as bebidas não seladas que já se encontrem no mercado continuem a circular.
Ao ritmo dos “patrões”
A conversa em torno da selagem de bebidas é já antiga. Como a própria AT faz questão de lembrar, trata-se de uma medida que devia ter entrado em vigor em Novembro de 2017, mas foi sendo adiada por solicitação do sector industrial, com destaque para CDM, sempre com a mesma alegação: falta de condições.
Na verdade, a indústria cervejeira sempre considerou a medida do Governo “nefasta” ao negócio, por ser “onerosa”. Essa ideia foi transmitida ao Dossier Económico em Outubro de 2021, por uma fonte da CDM, que afirmava que todos sairão a perder, a começar pelo consumidor, que teria de arcar com os custos.
