Moçambique poderá enfrentar graves consequências económicas se não proceder à revisão dos acordos com as multinacionais envolvidas na exploração de gás natural liquefeito (GNL). Especialistas em megaprojectos e hidrocarbonetos alertam que a falta de transparência e a natureza desigual desses contratos podem comprometer o futuro do País, que actualmente se posiciona como um importante actor no mercado global de GNL.
Texto: Maximiano Luz
Desde Novembro de 2022 até Junho de 2024, a Plataforma Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG), instalada na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, já efectuou 63 carregamentos de gás, totalizando 4,48 milhões de toneladas de GNL. Contudo, questiona-se se os ganhos obtidos pelo Estado moçambicano são proporcionais ao valor real do gás no mercado global. “A fórmula actual de cálculo das receitas para o Estado está desactualizada, uma vez que as receitas são baseadas no preço líquido, e não no preço final de venda do gás”, comenta um analista de hidrocarbonetos, por sinal afecto ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME).
Segundo os entendidos ouvidos pelo Dossiers & Factos, o problema reside nos contratos assinados entre o Governo e as multinacionais que lideram os megaprojectos de GNL. “Estes acordos foram, em grande parte, elaborados na expectativa de se encontrar petróleo, e não gás. Isso resulta em condições desvantajosas para Moçambique, como a venda de gás a preços mais baixos do que os praticados no mercado internacional”, afirma um assessor do MIREME, em referência aos contratos rubricados com as empresas que exploram a Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado.
As multinacionais envolvidas, como a italiana Eni, têm acordos de longo prazo que cobrem a totalidade dos volumes de GNL produzidos pela plataforma Coral Sul FLNG. No entanto, as receitas que o Estado moçambicano recebe podem ser irrisórias comparadas com os valores que as petrolíferas conseguem no mercado europeu, onde os preços de GNL têm subido significativamente, impulsionados por factores como o crescimento da inteligência artificial, as tensões geopolíticas e a redução da produção nos Estados Unidos da América.
“Moçambique deve urgentemente rever estes acordos. Com a procura global de energia a aumentar, o País tem uma oportunidade de maximizar os seus ganhos se renegociar com as empresas”, sugere um economista especializado em energia.
Impacto geopolítico e previsões futuras
A S&P Global Commodity Insights, empresa de análise de negócios, prevê que a procura global de energia aumentará em um terço nos próximos dez anos, com o gás natural a desempenhar um papel crucial como fonte de energia de base. Para Moçambique, esta tendência pode representar uma janela de oportunidade para renegociar acordos de venda de GNL em condições mais vantajosas.
De acordo com dados da S&P, o gás natural deverá acrescentar 47 gigawatts de capacidade energética por ano até 2035, e os preços futuros do gás natural têm registado aumentos de 62% nos EUA e 18% nos Países Baixos, impulsionados por crises de oferta e procura. “Moçambique tem o potencial de capitalizar sobre este cenário, mas para isso precisa de acordos que protejam os seus interesses”, adverte um consultor em megaprojectos.
O futuro de Moçambique como um importante produtor de GNL está em risco se os acordos com as multinacionais não forem revistos. Com o aumento da procura global de energia e os preços do gás em ascensão, o país deve exigir uma maior fatia dos lucros obtidos pela exportação de recursos da Bacia do Rovuma. “O tempo de aceitar ganhos mínimos já passou. Moçambique tem uma das maiores reservas de gás do mundo, e os seus cidadãos merecem beneficiar plenamente desse potencial”, conclui o analista.
