Há anos que os Conselhos Autárquicos da cidade e província de Maputo combatem ferozmente o comércio informal. Em 2020, a edilidade da cidade de Maputo, liderada por Eneas Comiche, tomou a dianteira numa acção que consistia na retirada compulsiva dos vendedores informais de locais não apropriados para o exercício da actividade. Mas aquilo que, até há poucos meses era dado como vitória certa das autoridades, converteu-se em mais uma derrota. É que, após varredura inicial, os vendedores informais voltaram a ocupar os passeios e outros pontos das avenidas e ruas da capital, principalmente da agitadíssima baixa da Cidade, colocando em causa a garantia que a edilidade havia dado, segundo a qual não iria recuar.
Texto: Hélio de Carlos
Depois de adoptar uma postura que demonstrava inabalável firmeza na sua decisão de conceder tolerância zero ao comércio informal em locais impróprios, na cidade de Maputo, assim como de passar a sensação de ter vencido a já clássica contenda nos municípios nacionais – particularmente nas grandes cidades – eis que, uma vez mais, os vendedores informais demonstraram resistência e retornam aos locais de onde tinham sido escorraçados.
É que, mais uma vez, as avenidas da cidade de Maputo, particularmente na zona da baixa, locais onde a edilidade lançou uma campanha de desalojamento compulsivo dos vendedores informais a pretexto de requalificação para potenciar o turismo, voltaram a ser tomadas de assalto por este grupo social, que evoca a pobreza para a autodefesa.
Recorde-se que, em Junho de 2022, o Município de Maputo disse que não ia recuar na reorganização do comércio informal, sobretudo no que toca à ocupação de passeios e outros espaços proibidos. Apesar desta acção e garantia da edilidade, o cenário que se vive actualmente demonstra o contrário, visto que os vendedores informais voltaram a ocupar os passeios e outros espaços proibidos, de onde tinham sido expulsos.
“Continuaremos a tomar algumas medidas com vista a reorganizar o comércio informal. Criaremos, desta vez, vias pedonais para que estes vendedores possam exercer as suas actividades. Neste momento, decorrem trabalhos de análise de alternativas para que estes vendedores sejam devidamente enquadrados para exercerem essas actividades”, disse, na altura, o vereador da área, Danúbio Lado.
Na altura, o vereador teria reconhecido que “assistimos à retoma de alguns vendedores informais. Nós implementamos as feiras temáticas para organizar este grupo de vendedores e continuaremos a estudar uma alternativa para que haja uma coexistência pacífica entre estes, integrando-os em locais apropriados para exercerem a sua actividade”.
Ao que parece, a iniciativa falhou.
Recorde-se que o processo de reorganização do comércio informal liderado pelo presidente do Município, Eneas Comiche, incluiu, desde 2020, o uso de forças policiais – Polícia Camarária e até elementos da Polícia da República de Moçambique – causando uma onda de insatisfação que culminou em manifestações.
Depois de escorraçados dos seus pontos de venda, nas ruas e passeios, os vendedores informais ainda foram encaminhados para alguns mercados espalhados pela cidade, mas sempre empreenderam tentativas de regresso às ruas, onde, supostamente, os negócios fluem melhor.
A certa altura, nomeadamente em Fevereiro de 2022, o próprio Município da cidade de Maputo reconheceu o fracasso da sua iniciativa.
“Sim, na verdade está a fracassar, porque as pessoas com as quais estamos a trabalhar não colaboram. Houve um momento em que tivemos um aparente sucesso, a cidade estava desobstruída, não havia ocupação de passeios, não sei se foi porque a Covid-19 estava no seu ponto mais alto e isso assustou os próprios vendedores, mas, de um momento para cá, a situação voltou ao cenário anterior”, reconheceu Danúbio Lado, que diz não saber por que os munícipes tendem a voltar às ruas: “não sei se eles pensam que é normal que a cidade esteja assim”.
Recorde-se que houve uma altura, já depois da retirada compulsiva dos vendedores, em que a Polícia Municipal ocupava permanentemente os passeios para evitar expulsar eventuais prevaricadores, sendo que alguns viram os seus produtos serem apreendidos por esta mesma força, gerando descontentamento generalizado no seio da sociedade moçambicana.
