Moçambique e Portugal assinaram, esta segunda-feira, em Maputo, um memorando de entendimento destinado à recuperação, conservação, digitalização e estudo do património arquivístico militar dos dois países, com destaque para a documentação relacionada com a Luta de Libertação Nacional.
O acordo foi rubricado pela ministra dos Combatentes, Nyeleti Mondlane, e pelo ministro da Defesa Nacional de Portugal, Nuno Melo, e deverá facilitar o acesso de investigadores moçambicanos aos arquivos militares portugueses.
A documentação existente em Portugal inclui registos sobre operações militares, efectivos, centros de detenção e decisões políticas e militares tomadas durante o período da luta de libertação. Para Nyeleti Mondlane, a consulta desses arquivos é essencial para ultrapassar uma leitura limitada da história nacional.
“Sem este acesso, a história da Luta de Libertação Nacional continua a ser escrita a partir de uma única fonte”, afirmou a ministra.
A responsável considera que a abertura dos arquivos poderá contribuir para completar registos históricos, confirmar a identidade de combatentes, localizar sepulturas e recuperar informações relevantes para as famílias.
Com o memorando, o Instituto de Investigação da História da Luta de Libertação Nacional e a Direcção Nacional de História deverão passar a dispor de documentação que permita aprofundar a investigação e restituir às famílias parte da memória associada ao conflito.
O entendimento prevê igualmente apoio técnico de Portugal na recuperação, tratamento e digitalização do património arquivístico militar português existente em Moçambique. A cooperação deverá permitir preservar documentos que, de outro modo, poderão deteriorar-se ou permanecer inacessíveis às novas gerações.
“Os jovens, de ambos os lados, têm o direito de conhecer” esta história, defendeu Nyeleti Mondlane, sublinhando que a memória oral, embora importante, não é suficiente para conservar todos os acontecimentos e trajectórias individuais.
Do lado português, Nuno Melo destacou a utilidade dos arquivos não apenas para a investigação histórica, mas também para a comprovação do percurso dos antigos combatentes e para o reconhecimento de direitos, incluindo reformas e pensões.
Segundo o ministro, a verificação documental permite confirmar se os factos invocados pelos antigos combatentes correspondem à realidade.
“Não é possível escrever a história com verdade se não formos capazes de verificar os factos. Essa verificação factual acontece através dos documentos”, afirmou.
Nuno Melo classificou ainda a assinatura do memorando como um acto de reconciliação entre Moçambique e Portugal, 52 anos depois dos Acordos de Lusaka. Para o governante, apesar do passado partilhado e das diferenças existentes, os dois países têm “muito mais” a uni-los do que a separá-los.
A iniciativa pretende transformar os arquivos militares em fontes acessíveis à investigação, reforçar a cooperação histórica entre os dois países e assegurar que a memória da Luta de Libertação Nacional seja preservada para as actuais e futuras gerações.
