A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi defendeu, hoje, 11 de Novembro, que a exploração dos recursos energéticos deve produzir benefícios concretos para as populações, com destaque para a criação de emprego, o fortalecimento do empresariado nacional e a transferência de conhecimento e tecnologia. Maria Benvinda Levi falava durante a primeira edição do Africa Gas & LNG Summit 2026, que decorre na cidade de Maputo.
A governante considera que o sucesso da exploração dos recursos naturais não deve ser avaliado apenas pelas reservas existentes ou pelo volume das exportações, mas sobretudo pela capacidade de transformar essa riqueza em desenvolvimento económico e social.
“O valor dos recursos naturais não deve ser aferido apenas pela dimensão das reservas existentes ou pelo volume das exportações realizadas”, afirmou Levi, defendendo que os países africanos precisam de garantir que a exploração dos seus recursos produza resultados concretos para as populações.
Na sua perspectiva, África deve ultrapassar a condição de simples fornecedora de matérias-primas e afirmar-se progressivamente como produtora de energia, bens industriais, conhecimento e soluções tecnológicas.
“A África tem a oportunidade de transcender da sua condição de predominantemente fornecedora de matérias-primas e afirmar-se, progressivamente, como um continente produtor de energia, de bens industriais, de conhecimento e de soluções tecnológicas”, declarou.
Um dos principais instrumentos apresentados pela governante para alcançar esse objectivo é o novo quadro legal do sector extractivo, aprovado em Junho deste ano, através das Leis n.º 7, 8 e 9/2026, relativas aos sectores de Minas, Petróleo e Conteúdo Local, respectivamente.
Para Maria Benvinda Levi, estes instrumentos estabelecem bases para que o crescimento da indústria energética seja acompanhado pelo fortalecimento das capacidades produtivas nacionais, dinamização do empresariado moçambicano e criação de oportunidades de emprego digno e sustentável.
Maria Benvinda Levi sublinhou que o Governo pretende garantir que os investimentos no sector não se limitem à exploração e exportação do gás, mas contribuam também para desenvolver empresas nacionais e valorizar os profissionais moçambicanos.
“Pretendemos ainda que os projectos contribuam para o fortalecimento do empresariado nacional, para a capacitação e valorização dos profissionais moçambicanos, sobretudo dos jovens e mulheres, assim como para o desenvolvimento das comunidades locais”, afirmou.
A governante considera igualmente que o novo quadro jurídico poderá contribuir para melhorar o ambiente de negócios, reforçar a transparência e conferir maior previsibilidade às decisões de investimento.
