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Produtos contrafeitos ameaçam saúde dos consumidores

A circulação de produtos contrafeitos ou de qualidade inferior no mercado nacional representa uma ameaça à saúde e à segurança dos consumidores, além de prejudicar as empresas que cumprem as normas e distorcer a concorrência. O alerta foi lançado esta quarta-feira (11), em Maputo, pela secretária permanente da Indústria, Custódia Paúnde, durante um seminário alusivo ao Dia Mundial da Qualidade, celebrado este ano sob o lema “Qualidade: Impulsionando o Desempenho”.

Na ocasião, Paúnde defendeu o reforço da infra-estrutura nacional de qualidade como condição essencial para proteger os consumidores, promover a produção nacional e assegurar condições de concorrência leal entre os operadores económicos.

Segundo a responsável, a entrada e circulação de produtos que não respeitam os requisitos técnicos aplicáveis comprometem a confiança dos consumidores e penalizam as empresas que investem no cumprimento das normas e na melhoria dos seus padrões de produção.

Para inverter este cenário, considerou fundamental uma actuação coordenada entre as instituições competentes e os operadores económicos, com vista ao reforço dos mecanismos de controlo e à garantia de que os produtos disponíveis no mercado correspondam aos padrões de qualidade exigidos.

A governante destacou igualmente a importância da harmonização das normas e do reconhecimento dos resultados da avaliação da conformidade no quadro da integração económica regional e continental, particularmente no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana. Na sua perspectiva, estes instrumentos podem facilitar as trocas comerciais, eliminar obstáculos técnicos desnecessários e ampliar as oportunidades para os produtores nacionais.

Paúnde defendeu, por fim, que a conformidade dos produtos e serviços moçambicanos com os padrões de qualidade reconhecidos deve ser encarada como uma oportunidade para acrescentar valor à produção nacional e conquistar a confiança dos consumidores e parceiros comerciais.

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