Texto: Kátia Patricília Agostinho, Economista*
Imagina finalmente conseguir assegurar aquele encontro que há muito procurava para apresentar a sua ideia de negócio a um potencial investidor ou acertar uma oportunidade de assinar um contrato e não conseguir se fazer presente porque a transportadora aérea não se encontra tecnicamente disponível para transportá-lo ao seu destino; ou então imagina investir na produção de dezenas de hectares e, após o cultivo, não conseguir escoar toda a produção porque as estradas não apresentam condições que permitam a identificação de provedores de serviços confiáveis para fazer chegar a produção ao mercado. Fica evidente que o sector de transportes é essencial para o bom funcionamento da economia.
Acredito eu que um dos principais constrangimentos para o desenvolvimento da agricultura em Moçambique tem, em parte considerável, a ver com essa parte da logística debilitada, pois se a infra-estrutura de transportes é precária, toda a cadeia de valor fica comprometida, os insumos e a produção final não chegam onde devem a tempo, a sua qualidade é comprometida e assim não conseguiremos colocar a agricultura ao nível que queremos. Se os insumos e a produção não podem chegar ao mercado ou ao consumidor final, então, não há venda e, consequentemente, não há rendimento, resultando em prejuizo. Se custa caro transportar, quer dizer que o preço final do produto será maior, resultando em uma redução da procura, decorrente do fraco poder de compra dos consumidores.
Quando há limitação no movimento de pessoas e agentes económicos, estes não podem produzir eficientimente, consequentemente o rendimento é menor e até prejudicando a procura pelo próprio transporte.
O sector dos transportes já atingiu um nível inaceitável de ineficiência, obrigando a um custo muito elevado nas actividades aconómicas. Provavelmente não há ainda entendimento por parte do Governo da importância crucial deste sector para o desenvolvimento. Há necessidade de haver uma alocação eficiente dos recursos, que são escassos, para a circulação de pessoas, agentes económicos e de bens.
O facto de Moçambique ser corredor e ponto de entrada de diversos tipos de bens e mercadorias de vários países do interland deveria também constituir uma mais-valia e um incentivo para investirmos em melhores infra-estruturas, como, por exemplo, estradas. É inaceitável que a principal estrada, aquela que liga o Rovuma ao Maputo, EN1, esteja no estado degradante em que se encontra.
Outro sub-sector em estado de ruptura é o de transporte urbano, principalmente na capital do país. A solução que o Governo encontrou é a combinação entre operadores privados, empresa pública e cooperativas, numa abordagem semelhante a uma PPP. O grande problema é o nível de desorganização e os meios limitados que ainda se verificam. O Estado subsidia o serviço de transporte para impedir que os mais carenciados sejam limidados no acesso a este serviço básico, mas o faz de forma ineficiente, através da compensação directa do preço do combustível. Mas o Estado perde valores consideráveis, pois o não licenciamento dos operadores privados e o processo manual não lhe permite saber efectivamente quanto estes gastam. Resultado, todos são automáticamente compensados mesmo que nem tenham operado. O cartão FAMBA, que foi desenvolvido mas que parece estar a cair por terra, podia muito bem resolver este grande problema, entre outros, pois, ao digitalizar o pagamento do transporte, permitir-se-ia que o Estado compensasse directamente ao portador do cartão, o utente, e somente aqueles operadores que de facto estiveram em movimento, portanto, seriam poupados milhões de meticais.
Sobre o sub-sector da aviação, é o que já todos sabemos, será que existe mesmo preocupação do Estado em fortalecer esta área? Num contexto em que é a única operadora do sector, não se justifica a incapacidade operacional da companhia aérea nacional.
Por cima de todos estes aspectos, existe uma questão fundamental para o funcionamento dos transportes, o combustível. Não temos controlo nenhum do preço desta commoditie, o que fragilisa ainda mais a capacidade do Estado em ter o controle da situação.
*Kátia Patricília Agostinho assina a coluna “Economicamente Falando”, do semanário Dossier Económico
