A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério do Interior (MINT) firmaram, no ano passado, um memorando de entendimento com o objectivo de acelerar a tramitação de crimes eleitorais que possam ocorrer durante o processo de votação. A informação foi revelada pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, depois de exercer o seu direito cívico na Escola Secundária Josina Machel, na cidade de Maputo.
“A PGR e o Ministério do Interior assinaram um memorando de entendimento para uma instrução conjunta, a fim de tramitarmos esses processos com celeridade, ao mesmo tempo que protegemos os direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou Buchili.
Quanto à preparação da Procuradoria para este período eleitoral, a procuradora destacou que, desde o ano passado, houve capacitação dos magistrados do sector judiciário para lidarem com o processo eleitoral. “Temos ainda magistrados de turno para fazer o acompanhamento”, acrescentou.
