A empresa Cervejas de Moçambique (CDM) e a Associação dos Conservadores e Notários assinaram, na última semana, em Maputo, um Memorando de Entendimento com vista ao alargamento dos registos de nascimento e identificação civil. Numa primeira fase, a iniciativa se cingirá ao distrito de Angoche, província de Nampula.
Ao abrigo deste Memorando, a CDM, através da sua marca Impala, irá inicialmente suportar todas as necessidades para o registo de nascimentos, apoio que consiste em equipamento informático, telemóveis, equipamento para captação de dados, despesas de deslocação dos técnicos da conservatória e notário, formulários, entre outras.
Ambrósio Sambamate, Gestor de Assuntos Legais e Responsabilidade Social, destacou que o envolvimento da cervejeira visa contribuir para que cada vez mais moçambicanos tenham um documento de identificação e por essa via possam beneficiar de todos os seus direitos.
“A CDM está envolvida em várias actividades de responsabilidade social com impacto nas camadas mais desfavorecidas da sociedade. Esta iniciativa é mais uma contribuição para permitir que as comunidades mais desfavorecidas tenham uma identidade e, a partir daí, possam efectivamente usufruir dos mais elementares direitos de qualquer cidadão, por exemplo, inscrever-se numa escola, ter acesso a um emprego formal ou mesmo abrir uma conta bancária”, disse Sambamate.
A presidente da Associação de Conservadores e Notários, Esperança Nhagumbe, frisou, por sua vez, que a identidade é um factor de empoderamento dos indivíduos, garantindo a sua dignidade humana, cidadania e participação política. Destacou ainda que as Nações Unidas prevêm que até o ano de 2030 cada pessoa tenha uma identificação biométrica, defendendo que Moçambique não pode estar à margem desta onda global.
Dados do Censo de 2017 mostram que mais de 60% das crianças com menos de um ano ainda não estão registadas em Moçambique, o que eleva o risco de nunca virem a ter uma identidade formal.
