Texto: Kátia Patricília Agostinho, Economista*
Celebrou-se em todo o mundo, no passado dia 15 de Outubro, o Dia Internacional da Mulher Rural. Nesta data, o mundo reflecte sobre a importância que a mulher tem na comunidade e no desenvolvimento económico dos países, através da sua participação não só na actividade agrícola, mas em outras também relevantes para a área económica.
Em Moçambique não é diferente. A mulher representa uma proporção ligeiramente elevada de agricultores (53%), lembrando que a maioria da população rural é composta por mulheres, estando na casa dos 87%, e contribui com cerca de 20% para a economia.
Tendo em conta o facto de a maioria da população rural está empregue também no sector económico informal, abre-se espaço para que a sua real contribuição esteja a ser subestimada nos dados acima referenciados.
Em Moçambique, nas zonas rurais, a mulher participa no processo de produção para importantes cadeias de valor agrícolas, mas quase sempre em fases com pouco poderio económico. Por exemplo: ela está nos campos de produção e processamento, mas desaparece da negociação e venda dos produtos. Adicionalmente, encontra dificuldades de acesso à terra, no que diz respeito à posse do título (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra – DUAT). Estes aspectos limitam a participação da mulher nas actividades do agronegócio do país e têm impacto directo na capacidade da mulher em gerar rendimentos, estando cada vez mais limitada na questão de acesso aos recursos para satisfazer as suas necessidades e da família.
Um aspecto não menos importante que também coloca barreiras à produtividade das mulheres, principalmente nas zonas rurais, é o limitado acesso ao financiamento. Embora a situação geral de acesso ao financiamento tenha registado algumas melhorias nos últimos anos, mais para os homens (57%) e menos para as mulheres (52%), ainda há muitos desafios, desde a natureza de produtos e serviços financeiros que são oferecidos a nível do sector financeiro do país, com ênfase na banca comercial, onde são exigidos requisitos quase que inalcançáveis para muitas Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Aliado a estes impasses, associa-se o ambiente regulador, que ainda não permite a existência de alternativas de financiamento, como capitais de risco, por exemplo, entre outros; as limitações das infra-estruturas de acesso (balcões, ATMs, agentes bancários e dinheiro móvel), sendo que as mulheres rurais são obrigadas a percorrer longas distâncias a fim de alcançar instituições financeiras.
Enquanto isso, são os serviços não bancários, como por exemplo grupos de poupança, que permitem que a mulher tenha possibilidade de fazer poupanças, aceder aos empréstimos para o seu negócio e produção agrícola e se preparar para emergências, através do fundo social que os grupos oferecem, muito provavelmente pelas características de proximidade, flexibilidade e simplicidade deste serviço.
Aliado a estes constrangimentos, está a problemática do acesso à informação sobre aspectos relacionados com o acesso aos meios de produção (insumos, equipamentos), como aceder aos serviços financeiros, até à informação sobre os seus direitos devidamente estabelecidos nas políticas e leis do país.
Outro factor que limita a mulher é o nível de educação. Embora as mulheres sejam a maioria da população, tanto nas zonas urbanas, como nas rurais, estas são as que têm menos oportunidades de elevar o seu nível de educação. É possível encontrar casos de famílias de poucas posses nas zonas rurais, por exemplo, a terem de escolher se colocam o menino ou a menina na escola, e, normalmente, esta decisão acaba por pesar na positiva para o menino. Estes aspectos também limitam a sua capacidade de advogar e de negociar por melhores condições nas cadeias de valor em que participa, assim como pelos seus direitos no geral.
Questões culturais e as diferentes normas sociais são outros factores que já pré-estabelecem que certos privilégios e comportamentos sejam normalizados em homens e menos em mulheres. Por exemplo, a questão da posse de terra, que é vista como um direito do homem, a fraca capacidade de mobilidade, dado o papel da mulher na família, e a limitada capacidade da mulher em tomar decisões são algumas das práticas negativas que prejudicam a mulher rural.
É cada vez evidente a necessidade de apostar mais na capacitação e promoção da mulher nesta esfera. Além da componente económica, existe a de nível social, em que, quando investimos nas mulheres, seguramente estamos a criar um impacto maior pelo efeito multiplicador que elas têm, beneficiando, desta forma, as famílias, crianças e a comunidade à volta como um todo.
Urge, no entanto, aproveitar o crescimento e propagação das TICs, em que registamos números consideráveis de penetração de telemóveis e internet, tanto nas zonas urbanas, como nas rurais, para entregar soluções mais inovadoras e eficientes, capazes de aumentar a penetração da provisão de serviços relacionados à actividade económica nas zonas rurais, à provisão de serviços financeiros, ao acesso à capacitação e treinamento, bem como à informação.
Esses esforços podem ser conjugados pelas diferentes instituições, desde públicas, privadas, sociedade civil e as de base comunitária, produzindo assim um efeito multiplicador, com maior impacto nas mulheres e nas famílias moçambicanas carenciadas.
Por último, é importante também adoptar uma abordagem de desenvolvimento destas soluções e políticas mais centradas nos beneficiários finais, envolvendo-os em cada passo do processo, porque só assim os esforços terão os resultados almejados.
*Kátia Patricília Agostinho assina a coluna “Economicamente Falando”, do semanário Dossier Económico
