O relatório de dívida pública referente ao ano fiscal de 2023 evidencia um aumento significativo no volume de serviço da dívida, com o total de amortizações e pagamentos de juros alcançando um recorde de 132,7 bilhões de meticais (2,1 bilhões de dólares), conforme relatado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) no domingo, 30 de Junho.
“O valor representa um aumento de 70% em relação ao gasto do ano anterior (2022)”, afirma o relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre a dívida pública. O documento esclarece que este aumento foi impulsionado por variações em duas categorias da dívida interna: amortizações de empréstimos junto ao Banco Central, que cresceram de 3,5 bilhões de meticais em 2022 para 26,7 bilhões de meticais em 2023, e reembolsos que aumentaram de 23,9 bilhões para 44 bilhões de meticais em 2023.
A perspectiva de médio prazo indica que a despesa estatal com o serviço da dívida continuará em níveis elevados nos próximos três anos, com a despesa pública permanecendo acima de 126,4 bilhões de meticais (dois bilhões de dólares), dos quais aproximadamente 60% serão destinados ao serviço da dívida interna e 40% à dívida externa.
Actualmente, a dívida do sector público continua a crescer, tendo aumentado cerca de 4,5% de 2022 para 2023, atingindo um total de 998,5 bilhões de meticais (15,8 bilhões de dólares), correspondente a 76% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Boletim Trimestral sobre Dívida Pública do MEF, que analisa a evolução da dívida do governo no primeiro trimestre de 2024 (Janeiro a Março), destaca o comportamento crescente do estoque do serviço da dívida e dos desembolsos. No período em análise, o serviço da dívida pública externa situou-se em 12,8 bilhões de meticais (204,11 milhões de dólares), sendo 7,9 bilhões de meticais (125,27 milhões de dólares) referentes à amortização de capital e 4,9 bilhões de meticais (78,84 milhões de dólares) ao pagamento de juros, um aumento de 4,1 bilhões de meticais (65,11 milhões de dólares) em relação ao quarto trimestre de 2023.
Para a dívida pública interna no mesmo período, o valor total foi de 54,4 bilhões de meticais (855,49 milhões de dólares), com 43,4 bilhões de meticais (683,38 milhões de dólares) para a amortização de capital e 10,9 bilhões de meticais (172,11 milhões de dólares) para o pagamento de juros.
Diante desse cenário, o economista Egas Daniel, da International Growth Centre da London School of Economics, recomenda a amortização da dívida sem a acumulação de novo endividamento público interno, devido ao custo elevado das prestações. Ele aponta três implicações principais da situação da dívida pública: a pressão para contrair mais dívidas para pagar dívidas, a necessidade de mobilizar cerca de dois bilhões de dólares anualmente para pagamentos, limitando a capacidade de investimento do Estado, e o aumento do perfil de risco do Estado, dificultando a obtenção de financiamento e resultando em juros mais altos.
Daniel sugere que o Estado pode enfrentar dificuldades em autofinanciar-se devido à pressão das despesas correntes e recomenda a contenção da expansão das despesas e a mobilização de receitas alternativas, evitando mais endividamento comercial oneroso. Ele propõe acelerar reformas para diversificar e dinamizar o mercado de dívida, reduzindo o custo do financiamento doméstico e gerenciando melhor o passivo existente.
