Através do jornal Notícias, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) anunciou na segunda-feira, 04 de Setembro, a adjudicação do processo de criação, revitalização e apetrechamento de Comités Locais de Gestão do Risco de Desastres (CLGRD) à Associação de Jovens e Amigos de Govuro (AJOAGO). O anúncio está a gerar polémica nas redes sociais, com vários actores a questionarem o facto de a adjudicação ter sido feita de forma directa, ou seja, sem concurso público.
A fim de obter esclarecimentos, Dossiers & Factos contactou o coordenador do Programa de Redução do Risco de Desastres. António Queface começou por explicar que, no âmbito do programa em causa, que é financiado pelo Banco Mundial, foi elaborado um plano visando a criação, revitalização e apetrechamento de um total de 1500 CLGRD em todo o País.
Porque, segundo o coordenador, o acordo de financiamento obriga a que o programa seja implementado por Organizações Não Governamentais (ONGs) com experiência na matéria, o INGD avançou com o lançamento do concurso público, do qual resultou o apuramento da AJOAGO para zona Sul, do Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social (CEDES) para a Centro e da Visão Mundial para a região Centro.
Na sequência, explicou a fonte que temos vindo a citar, os processos foram submetidos à apreciação do Tribunal Administrativo (TA), que apenas concedeu visto à ONG seleccionada ao nível da zona Sul – AJOAGO. “As outras ONGs viram seu visto recusado pelo TA”, sublinhou.
Perante esta situação, e segundo as palavras de Queface, o INGD explicou as dificuldades que estava a ter ao Banco Mundial, tendo este recomendado que se recorresse à única organização que conseguiu o visto do TA. Queface garante que a orientação do financiador foi fundamentada pela necessidade de evitar incumprimentos, tendo em conta que o programa, que é por resultados, chega ao fim em Junho de 2024.
“Por via do interesse público, e em concordância com o Banco Mundial, fizemos o ajuste directo”, vincou, antes de acrescentar que o processo vai agora avançar para a Procuradoria Geral da República e, posteriormente, para o TA, por forma a receber o competente visto.
Queface assegura ainda que a adjudicação em referência não tem “nada de extraordinário”, frisando que o programa de que é coordenador é auditado anualmente pelo TA e por um auditor independente.
Refira-se que, só no Centro e Norte, o programa incidirá sobre um total de 947 CLGRD, concretamente nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia (Centro) e Nampula e Niassa (Norte). Em termos mais precisos, em Manica serão criados 39 CLGRD, revitalizados 47 e equipados 86. Em Tete serão criados 34, revitalizados 75 e equipados 109. Em Sofala serão criados 11, revitalizados 159 e equipados 170. Já na Zambézia está prevista a criação de 78 Comités, revitalização de 234 e o apetrechamento de 312.
Enquanto isso, no Norte, espera-se criar 51 CLGRD em Nampula, onde igualmente deverão ser revitalizados 156 e equipados 207. Niassa vai assistir a criação de 35 Comités, à revitalização de 28 e ao apetrechamento de 63.
