As eleições legislativas em Portugal, realizadas no último domingo, 10 de Março, fecham um ciclo de crise política gerada pela renúncia de António Costa, mas já há indícios de que poderão ser o início de um novo ciclo de instabilidade. Em causa está a nova composição da Assembleia da República e o compromisso pré-eleitoral assumido pelo líder da Aliança Democrática (AD), nomeadamente o de não negociar com o Chega.
Ainda que falte conhecer a distribuição de quatro assentos da diáspora, Luís Montenegro já reclamou vitória da coligação que lidera, que obteve 79 assentos, mais dois do que o Partido Socialista (PS), cujo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, reconheceu prontamente a derrota, evitando “suspense”.
Montenegro disse esperar que o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, o indigite para primeiro-ministro, mas, até então, não se vislumbram condições reais de governabilidade. Antes pelo contrário. Ainda na noite eleitoral, Pedro Nuno Santos prometeu liderar a oposição, garantido que o PS não será “muleta” do governo da AD. À esquerda do PS, apenas o Livre (quatro deputados) mostrou abertura para entendimentos com a direita, que do Bloco de Esquerda (cinco deputados) só pode esperar “oposição combativa”, o que não será muito diferente daquilo que está no horizonte da Coligação Democrática Unitária (CDU).
As esperanças de governabilidade estariam, portanto, depositadas à direita, onde há uma maioria, porém fragmentada. Desejado por mais de um milhão de portugueses, o Chega de André Ventura, que saiu de 12 para roçar a meia centena (48) de parlamentares, é um pária no Parlamento.
Depois de Luís Montenegro ter reiterado que “não é não”, afastando qualquer cenário de negociações com o Chega, já veio André Ventura esticar a corda, prometendo chumbar o Orçamento caso não seja chamado para negociar, o que, na sua leitura, seria “humilhar o Chega” e “espezinhar um milhão e tal de eleitores”.
Com o apoio da Iniciativa Liberal (oito deputados) – Rui Rocha disse que não será pelos liberais “que não haverá solução estável de governação” – longe de garantir a maioria necessária para viabilizar programas do novo governo, Luís Montenegro terá de escolher entre transformar “não” em “sim” e lançar o País para mais uma crise política em pleno jubileu do 25 de Abril.
Mas as responsabilidades por uma eventual terceira eleição antecipada teriam, igualmente, de ser assacadas a Marcelo Rebelo de Sousa, que, face à renúncia de António Costa, poderia ter se escusado de dissolver o Parlamento numa legislatura em que havia uma força – PS – com maioria absoluta. (Amad Canda)
