Várias escolas do ensino secundário geral da província de Inhambane não estão a ter aulas, alegadamente porque os professores estão em greve, como forma de pressionar o Governo a pagar as dívidas que tem a ver com as horas extras referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024. A Escola Secundária 29 de Setembro da Maxixe não é excepção. Os professores decidiram paralisar as aulas por cerca de uma semana, e, como consequência, alguns foram surpreendidos com guias de transferências passadas pela direcção da escola, aparentemente em retaliação à greve, uma acção descrita pela ANAPRO como bastante preocupante, pois, para além de violar a lei, mina aquilo que são os direitos e liberdades dos professores.
Texto: Anastácio Chirrute, em Inhambane
É um problema que ainda está a começar e que, nos próximos dias, ainda fará jorrar muita tinta. A classe docente decidiu optar pela paralisação de aulas como forma de reivindicar os seus direitos e, ao mesmo tempo, pressionar o Governo a pagar a dívida de horas extras referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024.
As escolas secundárias localizadas nos distritos de Mabote, Massinga, Morrumbene, Inhambane e Maxixe são as que estiveram envolvidas em greves, colocando em risco o processo de ensino e aprendizagem (PEA) dos alunos, principalmente os que frequentam classes com exame.
Retaliação
Ao contrário do que aconteceu em outros distritos, na Escola Secundária 29 de Setembro da Maxixe a sorte não foi a mesma. Os professores grevistas, para além de não verem os seus problemas resolvidos, receberam apenas guias de transferências, em número de seis, emitidas pela direcção da escola. Os alvos são Zélio Benjamim Mazive, Fonseca Inácio, Julião Mouzinho Zandamela, Horácio Marrame, Suneid Cangy e Julião Valentim Nhantumbo.
A acção é descrita pela Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) como intimidatória e bastante preocupante, pois a mesma atenta contra os direitos e liberdades dos professores de se manifestarem quando os seus direitos são violados.
Em anonimato, os professores grevistas denunciaram à nossa equipa de reportagem o que consideram ser ameaças e perseguições protagonizadas pelo director da escola, que supostamente abusa do seu cargo de chefia para intimidá-los. “Depois da greve que fizemos na semana passada, nós esperávamos que a direcção da escola nos dissesse alguma coisa, mas não aconteceu nada. Na quinta-feira, o director da escola nos reuniu para tentar convencer os professores a recuarem da sua decisão e voltarem a dar aulas. Os professores disseram “senhor director, nós não estamos a cobrar seu dinheiro, o que estamos a fazer é ajudar a direcção da escola a cobrar aquilo que é nosso”, denunciaram, acrescentando que: “estão a pedir que nós voltemos às salas, estamos a pedir um instrumento, uma vez que não é da competência da direcção da escola, por quê não procuram outras entidades competentes para virem nos dizer qualquer coisa? Depois descobrimos que aquela reunião era para fazerem o levantamento de alguns nomes envolvidos na greve para, daí, serem sancionados. Saímos daí sem nenhum consenso.”
Ordens superiores. Como sempre
Os grevistas explicam que, uma vez que não receberam nenhum consenso, decidiram continuar com a greve. “Só que, lá para as 15 horas, começamos a receber chamadas e combinamos que ninguém devia entrar no gabinete do director sozinho, devíamos ir todos juntos, e foi o que aconteceu”.
E quando lá chegaram, o director informou que tinha recebido ordens dos seus superiores para transferir alguns professores que estiveram envolvidos na greve, e, de seguida, orientou as vítimas a levarem as guias para apresentarem aos serviços para onde foram enviados.
“Perguntamos o seguinte: senhor director, está a transferir-nos numa época em que estamos a reivindicar os nossos direitos, não acha que aqui alguma coisa não está bem? Veja que nós todos aqui fizemos a carga completa e ainda temos horas extras deste ano, como é que nós ficamos? Estamos a pedir explicações dessas transferências. O director disse que apenas estava a cumprir orientações, evitamos entrar em atritos com ele e levamos as nossas guias e fomos directamente ao SDEJT. Chegado lá, colocamos a mesma pergunta ao director dos serviços. Ele, por sua vez, disse que não tinha nenhum conhecimento sobre este assunto. Perguntamos como é que não tem conhecimento se fomos entregues as guias para virmos apresentar aqui nos serviços? Não respondeu nada porque, segundo ele, não autorizou nada a ninguém.”
Os seis professores saíram dos serviços distritais com as suas guias nas mãos directamente para as suas casas. Na manhã da última segunda-feira, quando este grupo de docentes retornou ao trabalho, mais uma vez o director da escola veio pedir para que houvesse uma negociação, na qual obrigou os implicados a escreverem uma carta relatando o seguinte: “anulamos a paralisação das aulas, mas condicionando a reintegração dos colegas que foram transferidos, em número de seis.”
“Escrevemos a carta e a submetemos na secretaria da escola naquele mesmo dia, e o director confirmou ter recebido a carta e depois pediu-nos para que fôssemos para as nossas casas. Na segunda-feira, pediu que todos voltássemos preparados para trabalhar. Um colega perguntou: e os colegas transferidos como é que ficam? O director disse que eles também deviam vir preparados para trabalharem. Os colegas vieram, de facto, entoaram connosco o hino nacional e depois o director simplesmente saiu dali sem A nem B. Mas um outro colega quis saber a quantas é que andava o processo dos colegas transferidos? O director sugeriu que eles aguardassem até às 7:30. Esperaram pela hora combinada e não tiveram nenhuma satisfação”
Os docentes questionam também o critério que foi usado para a selecção dos colegas porque, segundo eles, os nomes não saíram da escola, e, sendo , deviam ser transferidos todos os professores porque participaram da greve, não fazendo sentido que, num grupo de 70 professores, apenas seis professores sejam transferidos. A justificação do director é de que os nomes dos professores que deviam ser transferidos vieram dos seus superiores hierárquicos.
“Pedimos a cópia dessa ordem de serviço, o director não aceitou nos mostrar. Dissemos ao director que o senhor jurou diante da Constituição da República que haveria de trabalhar respeitando a lei apenas, agora quando passa as guias será que vasculhou bem para perceber o que a lei diz? Este processo de transferência será um acto legal? De novo disse que estava a cumprir as ordens superiores, pelo menos os nossos superiores são a lei.”
