Centenas de formadores contratados para capacitar os membros das Assembleias de Voto nas cinco autarquias da província de Inhambane clamam pelo pagamento de subsídios e outros benefícios a que têm direito por parte do Secretariado Técnico de Administração eleitoral (STAE). Entretanto, o STAE a nível da província de Inhambane reconhece o problema, porém, diz que depende do STAE central para fazer o pagamento dos valores em dívida.
Texto: Anastácio Chirrute, em Inhambane
A reclamação surge numa altura em que, segundo os queixosos, aquele órgão já iniciou com o processo de contratação de novos formadores para as eleições gerais de 09 de Outubro próximo.
Os denunciantes decidiram contar o facto ao Dossiers & Factos, pois, segundo eles, sempre que procuram informações junto do STAE provincial a resposta é a mesma: “aguardem que o assunto está a ser tratado”. Ademais, dias há em que não são atendidos e acabam regressando à casa frustrados.
De acordo com os lesados, o STAE deve a cada formador 20 mil meticais em forma de subsídios referentes à formação dos membros das Assembleias de Voto, vulgo MMV para as eleições autárquicas de 11 de Outubro do ano passado.
Falando em anonimato por temer represálias, já que é funcionário público, um dos formadores revela que está frustrado com a situação, até porque já tinha planos traçados.
“O nosso problema vem desde Setembro do ano passado até hoje, que é 2024. O STAE está a recusar-se a pagar o que é nosso por direito. Sempre que procuramos saber do paradeiro do nosso dinheiro a resposta é a mesma. Ora o nosso caso já foi encaminhado para as finanças, ora estamos à espera do STAE central fazer o desembolso do fundo. O que nos preocupa em tudo é que nenhum funcionário daquele órgão ficou um mês sem salário, mas nós estamos aqui a levar anos só para receber 20 mil meticais”, desabafou o nosso entrevistado.
O mais preocupante, segundo as vítimas, é o facto de o STAE há pouco tempo ter lançado novos concursos sem ter liquidado a dívida anterior, o que dá a entender que o problema não tem nada a ver com falta de fundos, mas sim resulta da falta de vontade.
“Meu irmão, não faz sentido uma organização contratar trabalhadores e depois não pagar salários, e meia volta abrir novos concursos para contratar outras pessoas para fazerem o mesmo tipo de trabalho. Se nós ainda não fomos pagos, significa então que ainda temos vínculo com o STAE, onde é que o STAE conseguiu buscar dinheiro para pagar os novos formadores e deixar de fora o nosso caso…?”, questionam.
Insatisfeitos, os denunciantes avisam que não vão descansar enquanto não verem resolvido o seu problema, e prometem levar o caso até às últimas instâncias.
“Nós vamos até onde pudermos para pressionar o STAE a pagar o nosso dinheiro. Antes valia se nos tivessem dito que a formação que íamos dar era de borla e não criar falsas expectativas, isso é muito injusto, injusto porque o nosso direito está a ser violado por um órgão que conhece muito bem as leis.”
A nossa equipa de reportagem contactou telefonicamente o director provincial do STAE em Inhambane, César da Silva, que reconheceu serem justas as inquietações dos formadores, mas garantiu que todos procedimentos que competem ao STAE, a nível da província, já foram feitos e aguarda-se apenas pela libertação dos valores por parte do STAE central.
“No que diz respeito ao STAE provincial, já fizemos todos procedimentos necessários, o que nós aguardamos é apenas a conta financeira e esta já não está na alçada do STAE Provincial, tudo que tem a ver com os pagamentos e contratos é gerido a nível Central, mas a qualquer momento serão pagos os seus ordenados”, garantiu o responsável.
Sobre a contratação de novos formadores para a formação dos MMV para as eleições deste ano, da Silva garantiu que há dinheiro guardado para esse efeito, mas não há dinheiro para pagar os que já trabalharam.
