O Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou, nesta terça-feira, 02 de Abril, em Maputo, um estudo sobre casos de assédio sexual registados nas universidades moçambicanas. A pesquisa revela que, de 2019 a 2022, apenas 30 denúncias de assédio sexual foram formalizadas nesse subsistema de ensino. 15 Desses casos foram arquivados devido à falta de provas, razões injustificadas ou má condução processual. Seis casos ainda estão em fase de investigação e nove foram encerrados.
O estudo, conduzido em quatro províncias – Tete, Manica, Inhambane e Maputo -, identificou um caso de expulsão, três afastamentos, duas transferências, duas suspensões e uma repreensão pública relacionados a casos de assédio. Além disso, aponta fragilidades dentro das universidades no tratamento desse fenómeno e na responsabilização dos envolvidos, apesar da existência de regulamentos e outras medidas destinadas a prevenir e combater o assédio.
“Diante dessa situação, algumas vítimas continuam a enfrentar ameaças e prejuízos em seu percurso académico por se recusarem a submeter-se ao assédio sexual”, denuncia o estudo.
