A Presidente da República Unida da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, defendeu firmemente a soberania do seu País, sublinhando que o mesmo é independente e guiado pela sua constituição, leis e tradições. Suluhu reagia assim, na semana finda, às declarações de algumas representações diplomáticas relativamente ao recente rapto e assassinato de Mohammed Ali Kibao, um membro do partido da oposição Chama Cha Demokrasia na Maendeleo – Chadema.
Texto: Kwenda Mwitu
Numa declaração ousada, Samia Suluhu não teve meias palavras para lembrar aos membros da comunidade internacional, incluindo os diplomatas na Tanzânia, que a nação é plenamente capaz de gerir os seus assuntos internos sem interferências externas.
“Não estamos aqui para receber instruções sobre o que fazer no nosso próprio país. A Tanzânia tem a sua constituição, leis e tradições que nos guiam”, afirmou a presidente, ao discursar na Assembleia Geral dos Oficiais Superiores da Polícia, realizada em paralelo com o 60º aniversário da força na região de Kilimanjaro.
“Há um político que sobreviveu a dois atentados e não houve interferência”
As observações da estadista tanzaniana seguem- -se a uma série de incidentes trágicos que abalaram a nação, incluindo o assassinato de uma figura política de alto perfil e assassinatos em curso supostamente ligados à superstição, bruxaria e interesses políticos ou económicos.
No seu discurso, a chefe de Estado garantiu à nação que o governo iniciou investigações exaustivas sobre os assassinatos, sublinhando que tais acções estão em conformidade com as normas internacionais.
Samia Suluhu Hassan referiu-se a incidentes semelhantes em países desenvolvidos, salientando que a resposta de qualquer governo responsável, incluindo o da Tanzânia, é enviar agências de segurança para conduzir investigações.
“Quando ouvimos falar de um político num país desenvolvido que sobreviveu a duas tentativas de assassinato, percebemos que o governo daquele país lidou com as investigações internamente sem interferência externa. Isto não é diferente aqui na Tanzânia. É exactamente essa abordagem que a Tanzânia está a seguir ao lidar com suas investigações internas sobre o recente assassinato do político da oposição Mohamed Ali Kibao”, afirmou, sublinhando que a sua administração não deixará pedra sobre pedra no processo de busca pela verdade por detrás destes trágicos acontecimentos.
Salientando a importância da vida humana, a presidente Samia Suluhu fez um poderoso lembrete à nação: a vida é insubstituível e a protecção das vidas da Tanzânia é um direito fundamental consagrado na Constituição.
“A vida de cada tanzaniano é protegida pelo artigo 14.º da nossa constituição, que afirma claramente que cada pessoa tem direito à vida e a ser protegida pela lei”, enfatizou.
Ela apelou a todos os funcionários públicos, es pecialmente aqueles que ocupam cargos de liderança, para que permaneçam totalmente comprometidos com os seus juramentos constitucionais.
“Aqueles que ocupam posições de liderança devem- -se lembrar do seu juramento de proteger o povo e de defender o Estado de Direito. A nossa responsabilidade é salvaguardar as vidas e os direitos de todos os tanzanianos.”
“Não instruímos embaixadores a interferir em assuntos doutros países”
A presidente da Tanzânia respondeu também às recentes declarações diplomáticas de enviados internacionais, manifestando preocupação com o assassinato de líderes políticos.
Embora reconheça as suas manifestações de simpatia, lembrou-lhes, firmemente, que Tanzânia é independente e soberana.
“Permitam-me lembrar àqueles que expressam as suas preocupações que a Tanzânia, como nação soberana, sabe como gerir os seus próprios assuntos. Nunca instruímos os nossos embaixadores no estrangeiro a interferir nos assuntos internos dos seus países quando ocorrem incidentes semelhantes”, disse ela.
Prosseguindo, referiu que, depois dos recentes incidentes, tem estado a seguir opiniões de vários líderes políticos e religiosos, alguns dos quais pedindo que a presidente condene esses actos. Entretanto, segundo a presidente, toda esta comoção – nacional e internacional – é provocada pelo assassinato de Kibao, o que, para a líder tanzaniana, é estranho num País onde são reportadas mortes por assassinato diariamente.
“Isso não está certo, morte é morte. O que nós, tanzanianos, devemos fazer é permanecer unidos e condenar estes actos, para nos mantermos firmes contra tal comportamento. O sangue de um tanzaniano deveria pesar sobre nós; não devemos derramar sangue sem justa causa”, exortou, lembrando que incidentes desta natureza acontecem em todos os países, não apenas na Tanzânia.
“Se estivessem a acontecer apenas na Tanzânia, teria sido um grande choque, mas estão a acontecer em todos os países. Aí ouve-se falar de uma criança a transportar uma arma e a ir disparar contra uma escola onde morreram várias pessoas. Algures, alguém pegou em alguma coisa e disparou sobre as pessoas, e elas morreram. Portanto, a morte está aí, acontece de forma diferente em cada país. Quando estas coisas acontecem, nunca dissemos ao nosso embaixador para dizer a esse país para fazer isto ou aquilo, nunca o fizemos”.
Referindo-se à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, Samia Suluhu Hassan instou os diplomatas a respeitarem os protocolos estabelecidos e a se absterem de ultrapassar os seus limites.
“As relações diplomáticas devem ser conduzidas com respeito e de acordo com as convenções internacionais. Agradecemos a compaixão, mas a Tanzânia agirá sempre de acordo com a sua própria constituição e leis.”
Samia Suluhu reforçou que a Tanzânia está a usar a Convenção de Viena, sublinhando que os outros não se devem se “tornar especialistas e orientar-nos sobre o que fazer”. A estadista afirmou ainda que o governo daquele país vizinho é guiado pela filosofia de 4Rs – Reconciliação, Resiliência, Reforma e Reconstrução. Trata-se de uma filosofia que nasceu para contrariar um cenário de divisão da nação devido às diferenças políticas e ideológicas, e que coloca acima de tudo a nacionalidade e identidade tanzanianas.
Como sempre, instruções vieram do ocidente
Em 9 de Setembro de 2024, a embaixada dos EUA na Tanzânia emitiu um comunicado, pedindo uma investigação independente, transparente e imediata sobre os sequestros em andamento e o assassinato de Ali Mohamed Kibao.
“Matanças e desaparecimentos, bem como as detenções, espancamentos e outros esforços para privar os cidadãos de direitos antes das eleições, não devem ter lugar numa democracia. Esses actos brutais minam os direitos garantidos pela Constituição da Tanzânia. Estendemos nossas mais profundas condolências à família do Sr. Kibao e do país pela perda de sua vida e liderança cívica”, disse a embaixada dos EUA em comunicado.
O exemplo seria então seguido pela União Europeia, Reino Unido, Noruega, Suíça e Canadá. Numa declaração conjunta, os diplomatas condenaram o sequestro e assassinato do membro sénior do Chadema, Mohammed Ali Kibao.
“A Delegação da União Europeia, de acordo com os Chefes de Missão da UE na Tanzânia, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega, a Embaixada da Suíça e o Alto Comissariado Britânico, estão profundamente preocupados com os recentes relatos de violência, desaparecimentos e mortes de activistas políticos e de direitos humanos. Pedimos uma investigação completa sobre esses eventos e estendemos nossas condolências às famílias das vítimas. Pedimos ao governo da Tanzânia que cumpra as promessas feitas pelo plano ‘4Rs’ da presidente Samia Suluhu Hassan, garantindo protecção para a oposição e salvaguardando os direitos fundamentais do povo, incluindo a liberdade de expressão”, refere o comunicado.
De referir que os partidos da oposição convocaram manifestações para esta segunda-feira, 23 de Setembro, em protesto contra o que apelidam de assassinatos de cariz político.
As convulsões políticas agudizam-se na Tanzânia nas vésperas de eleições locais marcadas para Outubro próximo, e gerais de Novembro de 2025.
